O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de outubro de 2016 a 24 de outubro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de outubro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 24 de outubro de 2016 (Horário de Brasília). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2016. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A PRESIDENTE ADJUNTA da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por razões administrativo-operacionais, as respectivas licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2016 - IJF; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 271/2016 - SEINF; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 272/2016 - SEPOG; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 273/2016 - IJF; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2016 - IJF; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2016 - SMS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2016 - IJF; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2016 - SMS, agendados para o dia 24 de outubro de 2016 (segunda-feira), ficam ADIADAS para o dia 25 de outubro de 2016 (terça-feira), nos mesmos horários da convocação inicial. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE-ADJUNTA DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NUTRIR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA / BIOCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA / ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2016. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que PROVIMENTO NEGADO PARCIALMENTE as impugnações interpostas pelas empresas: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA / NUTRIR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NEGADO PROVIMENTO TOTAL a impugnação interposta pela empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO e CONSIDEROU INTEMPESTIVA a impugnação interposta pela empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi CANCELADO OS LOTE 02, 09, 10, 11, 12, 15 E 40, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2016 ¿ SMS, resolve declarar DESERTA OS LOTES 05, 14, 34, 38, 42 E 43 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 32, 33, 36 E 37. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2016, Processo nº P837201/2015, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA OS HOSPITAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 275/2016, com abertura em 25/10/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1.267 a 1.275 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: 1 - ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ nº 10.742.865/0001-87, para os lotes 01, 04, 08, 13, 16, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 29, 35, 39 e 41, perfazendo um valor total de R$ 275.950,73 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos); 2 - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os lotes 03, 07, 17, 22, 24 e 25, perfazendo um valor total de R$ 953.872,36 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); 3 - BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOAPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.647.266/0001-32, para o lote 06, perfazendo um valor total de R$ 84.816,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais); e 4 - PLANETA COMERCIAL LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 04.112.923/0001-96, para os lotes 18, 28, 30 e 31, perfazendo um valor total de R$ 53.269,42 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.367.908,51 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código - 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira ¿ HDEBO; Projeto/Atividade Código - 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira ¿ HDMJBO; Projeto/Atividade Código - 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura ¿ HDEAM; Projeto/Atividade Código - 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceara ¿ HDGMBC; Projeto/Atividade Código - 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do Jose Walter ¿ HDGMJW; Projeto/Atividade Código - 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; Projeto/Atividade Código - 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição; Projeto/Atividade Código - 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann ¿ HMDZAN; Projeto/Atividade Código - 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia de Fátima ¿ CROA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de abril de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ Nº.10.742.865/0001-87; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.05.329.222/0001-76; BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.08.647.266/0001-32; PLANETA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº.04.112.923/0001-96; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA OS HOSPITAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECURSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico Nº.275/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P837201/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.275/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de maio 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA