O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de outubro de 2016 a 25 de outubro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de outubro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de outubro de 2016 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 109/2016 - SECEL, publicado no dia 10 de outubro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:Desse modo, fica estabelecido o que se segue - a supressão da necessidade de indicação quanto a marca e/ou fabricante do produto a compor a proposta escrita a ser apresentada pelos licitantes, constante no corpo do subitem 14.1, do edital 2577/2015 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL, referente ao processo administrativo n°. P829653/2015 .Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A PRESIDENTE ADJUNTA da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 109/2016 - SECEL, publicado no dia 10 de outubro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo.Desse modo, fica estabelecido o que se segue:ONDE SE LÊ:(...) que do dia 10 de outubro de 2016 a 25 de outubro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de outubro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de outubro de 2016 (Horário de Brasília). LEIA-SE:(...) que do dia 10 de outubro de 2016 a 26 de outubro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outubro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de outubro de 2016 (Horário de Brasília). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE-ADJUNTA DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS URUBURETAMA LTDA-ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2016. Juliana Ferreira Rodrigues | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a análise do Titular do Órgão de origem, o recurso apresentada pela empresa: EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS URUBURETAMA LTDA-ME, NÃO FOI DADO RECONHECIMENTO, em razão de sua intempestividade. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2016. Juliana Ferreira Rodrigues | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL, através do seu secretário Márcio Eduardo e Lima Lopes, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 109/2016. OBJETO: o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais locações de ônibus, com o intuito de transportar os participantes do programa esporte e lazer da cidade ¿ PELC para os eventos programados na meta 04, etapa/fase 4.4, do convênio n°. 812515/2014, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, - lote único, proveniente do processo administrativo nº. P829653/2015; CONSIDERANDO a interposição de recursos que não fora conhecido em razão da sua intempestividade e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE ÚNICO, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil E oitocentos reais), à empresa TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, CNPJ: 07.276.306/0001-14, conforme ata da sessão pública do pregão 109/2016 acostado às fls. 676/680, no dia 24/10/2016; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93, decreto municipal 12.255/07 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido resultado do processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2016.Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II ¿ DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.276.306/0001-14; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ÔNIBUS, COM O INTUITO DE TRANSPORTAR OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE ¿ PELC PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS NA META 04, ETAPA/FASE 4.4, DO CONVÊNIO N°. 812515/2014, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADAS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P829653/2015; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 30 de dezembro de 2016Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER DE FORTALEZA - SECEL