A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 17 de novembro de 2016, no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 17 de novembro de 2016 às 09h15min. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2016. Cristiane da Silva \ PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ISR CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ISR CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016 - HABITAFOR, publicado no dia 17 de outubro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:Desse modo, fica estabelecido o que se segue:Assim, nos subitens, do item ¿D - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA¿ deve ser publicada a seguinte ERRATA: ONDE SE LÊ: ¿Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿CREA¿ e ¿ CREA¿, LEIA-SE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ¿ CREA e/ou Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo ¿ CAU¿ e ¿ CREA e/ou CAU¿.2 ¿ Quanto ao segundo esclarecimento suscitado pela empresa ISR, informamos que o Prazo de Execução CORRETO é de 8 (oito) meses, conforme está previsto no Item 4, do Anexo I ¿ Projeto Básico.Assim, na letra ¿C¿, do subitem 05.02.01, do item 05.00 ¿ DA PROPOSTA DE PREÇO deve ser publicada a seguinte ERRATA:onde se lê: ¿12 MESES¿leia-se: ¿ 8 MESES¿ Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: EMPRESAS HABILITADAS: - ISR CONSTRUÇÕES LTDA; - CONSTRUTORA CETRO LTDA; - EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA INABILITADA: - HC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: HC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 29 de dezembro de 2016 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de janeiro de 2017 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: - AS SEGUINTES EMPRESAS FORAM CLASSIFICADAS:1º. LUGAR: ISR CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$ 5.736.906,50 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos); 2º. LUGAR: EDCON ¿ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$ 6.081.102,95 (seis milhões, oitenta e um mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). - A CONSTRUTORA CETRO LTDA FOI DESCLASSIFICADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA, apresentou recurso administrativo no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2017. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CLFOR

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL

Acolho a decisão, em todos os aspectos, da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto apresentação da proposta de preços das licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016, Processo nº. P320955/2016, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO VILA DO MAR, LOCALIZADOS NO BAIRRO FLORESTA EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I ¿ SER I, pelo valor global de R$ 5.736.906,50 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor da ISR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº. 73.785.032/0001-13, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2017.Sérgio Roberto da Silva Rocha | SECRETÁRIO DA HABITAFOR

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A EMPRESA ISR CONSTRUÇÕES LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. P320955/2016) - CONTRATO N°. 03/2017.CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.708.978/0001-82, representada por seu Secretário Sérgio Roberto da Silva Rocha, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital e ISR CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 73.785.032/0001-13, com sede na cidade de São Luís - Maranhão, na Rua Almeida Lorena, n°. 106, Quadra E, Jardim América, Bairro Olho D¿Agua, CEP n°. 65.065-230 representada pelo seu Sócio Administrador, Antônio Inácio Pinheiro Regadas, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°. 1694 ¿ CRECI MA, e inscrito no CPF n°. 166.961.663-00, residente e domiciliado na Rua Parnaíba, S/N, Gleba B, Res. Casa do Morro, Edif. Sérgio Regadas, Ap. n°. 1500, Ponta do Farol, São Luís/MA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO VILA DO MAR, LOCALIZADOS NO BAIRRO FLORESTA EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I ¿ SER I.DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 5.736.906,50 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0018.1045.0001, Elemento de Despesa 40.90.51 e Fontes de Recursos 0101 e 1800.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 8 (oito) meses, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº. 8.666/ 93 e suas alterações.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.

DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação mencionada nas alíneas acima.DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM.DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2017.DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato.SIGNATÁRIOS: SÉRGIO ROBERTO DA SILVA ROCHA ¿ SECRETÁRIO DA HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; ANTÔNIO INÁCIO PINHEIRO REGADAS ¿ ISR CONSTRUÇÕES LTDA. ¿ CONTRATADA. VISTO DO ASSESSOR JURÍDICO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2017.Sérgio Roberto da Silva Rocha | SECRETÁRIO DA HABITAFOR