A PRESIDENTE ADJUNTA da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de novembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de novembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE-ADJUNTA DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2016, Processo nº P156517/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UAPS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 297/2016, com abertura em 16/11/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 562 a 565 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.924.800,00 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 02 e 05, perfazendo um valor total de R$ 160.385,00 (cento e sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, para o lote 03, perfazendo um valor total de R$ 598.800,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos reais); e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 130.992,00 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais). O valor global da licitação é de R$ 2.814.977,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, novecentos e setenta e sete reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aquisição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2017Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.329.222/0001-76, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 06.053.353/0001-36, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDARIA DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UAPS LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 13/2016-CIB/CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 297/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P156517/2016.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.297/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de março de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS