O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de novembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de novembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2016. Cícero Wilker Matos Tavares | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL, através do seu Secretário Márcio Eduardo e Lima Lopes, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 298/2016. OBJETO: constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, com o intuito de atender as demandas das areninhas, equipamentos jurisdicionados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE ÚNICO, no valor de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), à empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, conforme relatório da Sessão Pública do Pregão n° 298/2016 acostado às fls. 235/238, que ocorreu no dia 16/11/2016; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93, decreto municipal 12.255/07 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido resultado do processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2016.Márcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II ¿ DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 18.580.660/0001-54; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ARENINHAS, EQUIPAMENTOS JURISDICIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ¿ SECEL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADAS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 298/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P370453/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 298/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 30 de dezembro de 2016Marcio Eduardo e Lima Lopes | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER DE FORTALEZA - SECEL

PROCESSO DE ADESÃO Nº 586428/2017 ¿ CLFORCONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.580.660/0001-54, com sede na Rua 01, nº 140 A, Conjunto Pequeno Modubim, Fortaleza - CE, Fone: (85) 3473-4264, representada neste ato pela Sra. Kecia Nayany Barbosa da Silva, inscrita no CPF nº 057.183.903-71.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Processo para adesão à Ata de Registro de Preço nº 158/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 298/2016-SECEL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo Único referente a empresa CONTRATADA, previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, bem como no Anexo da Ata de Registro de Preço n° 158/2016, Pregão Eletrônico n° 298/2016 ¿ Processo n°586428/2017PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 ¿, podendo prorrogar-se nos termos do que dispõe o art.57, da Lei Federal nº 8.666/93.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 dias (dez dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 3.489,10 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos), observados dispositivos contidos na cláusula sétima do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 18102.04.122.0001.2016.0010 - Elemento de Despesas 339030 ¿ Fonte 101. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA SSINATURA: Fortaleza, 16 de março de 2017. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e Kecia Nayany Barbosa da Silva (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ¿ ME).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 16 de março de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR

A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Geovânia Sabino Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições contidas no Decreto Municipal n.º 12.255/07, HOMOLOGA o Processo DE ADESÃO Nº 004/2017 - CLFOR, com o Processo n.º P756027/2017 ¿ CLFOR, de Adesão (CARONA) Nº 004/2017 - CLFOR à Ata de Registro de Preços n.º 158/2017 - SECEL, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 298/2016, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade, e, sendo, portanto, favorável à celebração do instrumento contratual com a empresa E. DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 18.580.660/0001-54.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR

PROCESSO LICITATÓRIO ¿ PE 298/2016-SECELPROCESSO DE ADESÃO Nº 004/2017 ¿ CLFOR (Ata de Registro de Preços nº158/2016)CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.580.660/0001-54, com sede na Rua 01, nº 140 A, Bairro Conjunto Pequeno Mondunbim, Fortaleza - CE, representada pela Sra. Kecia Nayny Barbosa da Silva, portadora do CPF nº 057.183.903-71.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 298/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 ¿, podendo prorrogar-se nos termos do que dispõe o art.57, da Lei Federal nº 8.666/93.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 4.900,50 (quatro mil, novecentos reais e cinquenta centavos), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 18102.04.122.0001.2016.0010 - Elemento de Despesas 33.90.30 ¿ Fonte 0101, CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Setembro de 2017. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e Sra. Kecia Nayny Barbosa da Silva (REPRESENTADA NESTE ATO POR FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS QUE ASSINA P.P. PELA REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 29 de setembro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR