O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de novembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de novembro de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 302/2016 - SEFIN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em atividades de desenvolvimento humano, capacitação e treinamento para execução do programa bem viver da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 302/2016-SEFIN, originário da Justificativa da Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, Sr. José Jesus Lédio de Alencar e sua equipe de apoio, Sra. Luziane Maria Pereira e Sr. Bruno Ramon da Silva Lopes, constante às folhas 694/696 do processo licitatório respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR o objeto licitado em favor das seguintes vencedoras do certame: a empresa HJ FREIRE MACEDO EIRELI - EPP, CNPJ nº. 05.903.908/0001-29, para os LOTES NºS 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 294.199,86 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); e, a empresa A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS ¿ EPP, CNPJ nº. 05.951.857/0001-00, para o LOTE Nº. 03, perfazendo o valor total de R$ 4.688,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O valor Global da licitação é de R$ 298.888,66 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF.CONTRATADA: H. J. FREIRE MACEDO EIRELI ¿ EPP.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 302/2016 - SEFIN E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.A composição dos serviços, se dará conforme os Lotes abaixo ilustrados:LOTE 1ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 PALESTRAS DE 1 HORA UNIDADE 6 1.500,00 9.000,002 CURSOS DE ENEAGRAMA DE 32 HORAS UNIDADE 2 7.450,00 14.900,003 CURSOS DE ENEAGRAMA DE 32 HORAS(APROFUDAMENTO) UNIDADE 4 7.750,00 31.000,004 OFICINAS DE IDENTIDADE FEMININA DE 4 HORAS UNIDADE 2 4.350,00 8.700,005 SEMINÁRIO DE ¿ESPIRITUALIDADE E RELACIONAMENTOS¿ DE 8 HORAS UNIDADE 2 6.000,00 12.000,006 OFICINAS ¿RELACIONAMENTO ENTRE PAIS E FILHOS¿ DE 2 HORAS UNIDADE 1 2.600,00 2.600,007 OFICINA ¿PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA¿ DE 24 HORAS UNIDADE 1 19.000,00 19.000,00VALOR TOTAL DO LOTE 1: 97.200,00 (NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
LOTE 2ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 ATIVIDADE LABORAL SESSÃO 864 80,00 69.120,002 MASSOTERAPIA (15 minutos por sessão) SESSÃO 720 29,90 21.528,003 CANTO E CORAL AULA 108 338,07 36.511,564 DANÇA AULA 52 450,00 23.400,005 TEATRO AULA 120 338,00 40.560,006 ALUGUEL DE ESTUDIO PARA GRAVAÇÃO HORA 15 392,02 5.880,30VALOR TOTAL DO LOTE 2: 196.999,86 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 294.199,86 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 302/2016 - SEFIN, oriundo da Secretaria Municipal das Finanças e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo Nº. P297062/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002; na Lei Municipal nº. 10.350, de 28 de maio de 2015; na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela LC nº. 147/2014, de 08 de agosto de 2014; nos Decretos Municipais nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº. 13.735, de 18 de janeiro de 2016; e, subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 294.199,86 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF):¿ Classificação Orçamentária: 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo;¿ Elemento de Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica;¿ Fonte de Recursos: 0.0101- Recursos Ordinários.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.
DA GARANTIA CONTRATUAL: O contratante deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que corresponde a R$ 14.709,99 (quatorze mil, setecentos e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. ROSIANE GURGEL DE SOUSA, Matrícula nº. 105908 (ramal 1276), lotada na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORA.Os outros 02 (dois) membros que comporão a Comissão Técnica de Fiscalização e Acompanhamento do CONTRATO são os servidores DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 89936 (ramal 1276) e MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO ¿ Matrícula nº. 07238 (ramal 1276), ambos lotados na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI/SEFIN.DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 26 de dezembro de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO. Pela H. J. FREIRE MACEDO EIRELI ¿ EPP, Sr. HENRIQUE JOSÉ FREIRE MACEDO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 27 de dezembro de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF.CONTRATADA: A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS ¿ EPP.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2016 - SEFIN E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.A composição dos serviços, se dará conforme os Lotes abaixo ilustrados:LOTE 3ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 AQUISIÇÃO DE BRINDES ¿DIAS DAS MÃES¿ (ALMOFADAS DE PESCOÇO) UNIDADE 180 R$ 11,15 R$ 2.007,002 AQUISIÇÃO DE BRINDES ¿DIAS DOS PAIS¿ (SANDÁLIAS DE BORRACHA) UNIDADE 230 R$ 11,66 R$ 2.681,80VALOR TOTAL - R$ 4.688,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 302/2016 - SEFIN, oriundo da Secretaria Municipal das Finanças e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo Nº. P297062/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002; na Lei Municipal nº. 10.350, de 28 de maio de 2015; na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela LC nº. 147/2014, de 08 de agosto de 2014; nos Decretos Municipais nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; e, subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.688,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF):¿ Classificação Orçamentária: 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo;¿ Elemento de Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.0101- Recursos Ordinários.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA GARANTIA CONTRATUAL: O contratante deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que corresponde a R$ 234,44 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. ROSIANE GURGEL DE SOUSA, Matrícula nº. 105908 (ramal 1276), lotada na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORA. Os outros 02 (dois) membros que comporão a Comissão Técnica de Fiscalização e Acompanhamento do CONTRATO são os servidores DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 89936 (ramal 1276) e MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO ¿ Matrícula nº. 07238 (ramal 1276), ambos lotados na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI/SEFIN.DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 30 de dezembro de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO. Pela A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS - EPP, Sr. ANTONIO IGOR FURTADO LIMA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 30 de dezembro de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
