Instrumento Convocatório

Título PE 171/16 - MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, ANESTÉSICOS E - (1° Convocação)
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 01/12/2016 11:10 até 14/12/2016 10:00
Data de Abertura 14/12/2016
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 171_2016 - ed 2789 - 1ª NOVA CONVOCAÇÃO.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de novembro de 2016 a 13 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 E 12, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 171/2016 - SMS, publicado no dia 29 de novembro de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal de Circulação Nacional. Ficando o Jornal Local para o dia 30 de novembro de 2016, onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:Desse modo, fica estabelecido o que se segue:ONDE SE LÊ:- AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 E 12.- O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de novembro de 2016 a 13 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília).LEIA-SE:- AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11 E 12.- O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de dezembro de 2016 a 14 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 14 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 04 E 11. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2016 - A, Processo nº P818064/2015, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANALGÉSICOS, ANESTÉSICOS E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 171/2016 - A, com abertura em 14/12/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 946 a 949 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.768.887/0001-01, para os lotes 01 e 07, perfazendo um valor total de R$ 48.831,72 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos); e VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.832.987/0001-15, para os lotes 03, 05, 08, 09 e 12, perfazendo um valor total de R$ 120.584,74 (cento e vinte mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 169.416,46 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira ¿ HDMJBO; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura ¿ HDEAM; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará ¿ HDGMBC; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter ¿ HDGMJW; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana ¿ HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição ¿ HNSC; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann ¿ HMDZAN; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia de Fátima ¿ CROA; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência - SAMU.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de maio de 2017Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM. HOSPIT, inscrita no CNPJ Nº. 07.768.887/0001-01; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº. 14.832.987/0001-15; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ANALGÉSICOS, ANESTÉSICOS E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ termo de referência deste edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P818064/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de junho de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020.

Atas

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