O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 19 de dezembro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local). na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 19 de dezembro de 2016 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2016. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S. A, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2016. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S. A, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. Outrossim informa que, a mesma está ausentes de quaisquer vícios de irregularidades no presente Edital. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2016. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de dezembro de 2016 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2016. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e ainda em cumprimento ao estatuído no subitem 18.2 do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 ¿ IPM, Processo Administrativo nº P240048/2016, que dispõe sobre o processo de licitação, modalidade Pregão Presencial, para ¿CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E COM AS RESPECTIVAS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES ORIGINAIS, EQUIVALENTES OU SIMILARES, QUANDO NECESSÁRIOS NOS 02 (DOIS) ELEVADORES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM resolve, após apreciar o referido processo, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, às fls. 324/326, e nos termos indicados pelo relatório às folhas 327/329, do(a) Pregoeiro(a), EMANUELA DOS SANTOS LIMA, da Central de Licitações do Município de Fortaleza, à empresa ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, CNPJ N° 23.146.506/0001-09 ao valor global anual de R$35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais), descrição do serviço consoante detalhamento contido no Edital do PP nº036/2016 - IPM. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2016.Paulo Venício Moreira de Pinho | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO N°. 01/2017 DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016, QUE SE CELEBRAM, DE UM LADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM E O OUTRO, A EMPRESA IPC ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. P240048/2016). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM, com sede na Av. da Universidade 1940, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº. 07.354.939/0001-01, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto respondendo por esta Autarquia, Paulo Venício Moreira de Pinho, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF nº. 135.638.313-00, residente e domiciliado nesta capital.CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, com endereço na Rua Floriano Peixoto, n°. 1888, bairro José Bonifácio, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.146.506/0001-09, neste ato representada por sua administradora, Sra. Narinha Romualdo Maciel, portadora do RG n°. 483874863 SSP-CE, CPF n°. 017.046.633-77.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E COM AS RESPECTIVAS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES ORIGINAIS, EQUIVALENTES OU SIMILARES, QUANDO NECESSÁRIOS NOS 02 (DOIS) ELEVADORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, CONFORME ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL MANUTENÇÃO CORRETIVA MENSAL VALOR MENSAL1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E COM AS RESPECTIVAS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES ORIGINAIS, EQUIVALENTES OU SIMILARES, QUANDO NECESSÁRIOS NOS 02 (DOIS) ELEVADORES TKE, COMERCIAL, 08(oito) PASSAGEIROS, VELOCIDADE 60m/min OU 1,00m/s, N° DE PARADAS 07 (sete), PORTA COM ABERTURA CENTRAL POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES. 01 R$ 1.277,50 R$ 1.642,50 R$ 2.920,00VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS)
Parágrafo Único: Conforme item 8.9. do Termo de Referência, será disponibilizado um valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) para substituição de peças que não estejam previstas no item 4.2.2. do Anexo ¿ I do Edital de Licitação.DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento.DO PAGAMENTO: O valor contratual global do serviço a ser contratado importa na quantia de R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Conforme Parágrafo único da Cláusula Terceira do Presente Termo inclui-se o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para substituição de peças que não estejam previstas no item 4.2.2. do Anexo ¿ I do Edital de Licitação, valor este fixo e irreajustável. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município, consignadas ao Projeto/Atividades Código 18202.09.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 339039(outros serviços de terceiros), Fonte de Recurso 0500 do IPM, e Projeto/Atividades Código 18202.09.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 339030 (material de consumo), Fonte de Recurso 0500 do IPM.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O contrato terá prazo de vigência vinculado ao prazo de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo para o início da execução do objeto fica fixado em 03 dias úteis contados a partir da data de assinatura do Contrato e do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993.DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017.ASSINATURAS: PELO(A) CONTRATANTE: PAULO VENÍCIO MOREIRA DE PINHO, Superintendente do IPM - RESPONDENDO; PELO(A) CONTRATADO(A): Representada por Narinha Romualdo Maciel, ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 07 de fevereiro de 2017.Paulo Venício Moreira de Pinho | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
TERMO DE ERRATA DO CONTRATO DE SERVIÇO N°. 01/2017 DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM E IPC ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE ¿ ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO N°. P240048/2016).FICAM SUPRIMIDOS OS SEGUINTES ITENS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE:1 ¿ Parágrafo Único da Cláusula Terceira2 ¿ Item 5.1.1 da Cláusula QuintaEm virtude das supressões realizadas, o item 5.1.2 do contrato, passará a ser o item 5.1.1. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2017. Vicente Ferrer Augusto GonçalvesSUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO N°. 01/2017 DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2016, QUE SE CELEBRAM, DE UM LADO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM E O OUTRO, A EMPRESA IPC ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE ¿ ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO N°. P2400048/2016).CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM, com sede na Av. da Universidade 1940, Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.354.939/0001-01, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto respondendo por esta Autarquia, Paulo Venício Moreira de Pinho, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF n° 135.638.313-00, residente e domiciliado nesta capital.CONTRATADA: IPC ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE ¿ ME, com endereço na Rua Floriano Peixoto, n° 1888, bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ n° 23.146.506/0001-09, neste ato representada por sua administradora, Sra. Narinha Romualdo Maciel, portadora do RG n° 483874863 SSP-CE, CPF n° 017.046.633-77.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 036/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E COM AS RESPECTIVAS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES ORIGINAIS, EQUIVALENTES OU SIMILARES, QUANDO NECESSÁRIOS NOS 02 (DOIS) ELEVADORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ¿ IPM, CONFORME ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. MANUTENÇÃOPREVENTIVAMENSAL MANUTENÇÃOCORRETIVAMENSAL VALORMENSAL1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E COM AS RESPECTIVAS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES ORIGINAIS, EQUIVALENTES OU SIMILARES, QUANDO NECESSÁRIOS NOS 02 (DOIS) ELEVADORES TKE, COMERCIAL, 08 (oito) PASSAGEIROS, VELOCIDADE 60m/min OU 1,00m/s, N° DE PARADAS 07 (sete), PORTA COM ABERTURA CENTRAL POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES. 01 R$ 1.277,50 R$ 1.642,50 R$ 2.920,00VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS)
DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento.DO PAGAMENTO: O valor contratual global do serviço a ser contratado importa na quantia de R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC ¿ Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro em vigor, caso esse seja extinto.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município, consignadas ao Projeto/Atividades Código 18202.09.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 339039 (outros serviços de terceiros), Fonte de Recurso 0500 do IPM e Projeto/Atividades Código 18202.09.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 339030 (material de consumo), Fonte de Recurso 0500 do IPM.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O contrato terá prazo de vigência vinculado ao prazo de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993.O prazo para início da execução do objeto fica fixado em 03 dias úteis contados a partir da data de assinatura do Contrato e do recebimento da Ordem de Serviço.Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termo do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993.DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do estado do Ceará, excluído qualquer outro.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017.ASSINATURAS: PELO(A) CONTRATANTE: PAULO VENÍCIO MOREIRA DE PINHO, Superintendente do IPM ¿ RESPONDENDO; PELO(A) CONTRATADO(A): Representada por Narinha Romualdo Maciel, ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVILÇOS EIRELE-ME. REVOGA-SE O EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2017, disposto no Diário Oficial do Município de Fortaleza n° 15.959 ¿ Ano LXII ¿ Pág. 105/106, do dia 16 de fevereiro de 2017. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2017. Paulo Venício Moreira de Pinho | SUPERINTENDENTE DO IPM
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO N°. 01/2017 do(a) referido(a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - IPM, publicado no dia 22 de junho de 2017, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que:ONDE SE LÊ:Paulo Venício Moreira de PinhoSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPMLEIA-SE:Vicente Ferrer Augusto GonçalvesSUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPMMaiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 23 de novembro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
