O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de dezembro de 2016 a 28 de dezembro de 2016 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de dezembro de 2016, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 28 de dezembro de 2016 (Horário de Brasília). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2016, Processo nº P328047/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2016, com abertura em 28/12/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 230 a 232 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.783.204/0001-95, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 123.491,20 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$ 123.491,20 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1618.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900 da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde ¿ Implantação de Policlínicas.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel/SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 340/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 04 de dezembro de 2017, na página 25;CONSIDERANDO que a empresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.783.204/0001-95, vencedora dos lotes 01 e 02, não compareceu à assinatura da Ata de Registro de Preços, de acordo com justificativa anexa aos autos;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos lotes por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação do certame.RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação do PE 340/2016 para os lotes 01 e 02 que teve como vencedora a empresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME, tendo como fundamento o fato desta não comparecer à assinatura da Ata de Registro de Preços, bem como solicitar a convocação da próxima empresa, observando a ordem de classificação do certame.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE