O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de dezembro de 2016 a 03 de janeiro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de janeiro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 03 de janeiro de 2017 (Horário de Brasília). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposto pela empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2016 ¿ SMS, resolve declarar DESERTA PARA O LOTE 04 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 E 14. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 346/2016-A, Processo nº P312439/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos distribuídos à população atendida nos hospitais ligados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 346/2016-A, com abertura em 03/01/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelopregoeiroJosé Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs1054 a 1057do processo em referência, onde foiclassificada em primeiro lugar a seguinte empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes11 e 12, no valor de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). O valor global da licitação é de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC;Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elementode Despesa, 33.90.30, Induso 0, Fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter ¿ HDGMJW;Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,Induso 0, Fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte 0 900, da Ação de Manutenção Distrital Nossa Senhora da Conceição-HNSC; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,Induso 0, Fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann ¿ HMDZAN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2017. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N°.01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA NOS HOSPITAIS LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P312439/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal de Saúde ¿ SMSPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS