O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de dezembro de 2016 a 05 de janeiro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de janeiro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de janeiro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2016. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2016 - A, Processo nº P335921/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UAPS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2016 ¿ CIB/CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 348/2016 - A, com abertura em 05/01/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 359 a 361 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil). O valor global licitado é de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código ¿ 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; fonte 0 900; da Ação de Aquisição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de maio de 2017Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II- DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDARIA DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UAPS LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2016-CIB/CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 348/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P335921/2016; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 348/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 26 de maio de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA