Instrumento Convocatório

Título PE 357/16 - AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 30/12/2016 08:25 até 13/01/2017 10:00
Data de Abertura 13/01/2017
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 357_2016 - ed 2972 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Anexo 1 justificativa - me e epp - mat. expediente diverso.doc
Anexo 2 PLANILHA ME E EPP - PLANO 130 - MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO.xls

Avisos

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 13 de janeiro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de dezembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que tendo em vista os termos do ATO 0068/2017, publicado no DOM do dia 11 de janeiro de 2017, determina a REVOGAÇÃO da SUSPENSÃO do certame em tela, e o seu consequente PROSSEGUIMENTO, com a data e horário constantes no anexo abaixo no link: ATAS.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 357/2016 - SEPOG, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 21, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 65, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 87, 101, 105 E 106. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2017. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 357/2016 - SEPOG, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 32. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de maio de 2017. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da secretaria municipal das finanças, com recursos do fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administração fazendária (fidaf).CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ¿ ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.DOS ITENS CONTRATADOS:LOTE DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE DE FORNECIMENTO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LOTE2 Almofada para carimbo nº 03, com tinta na cor azul, recarregável, confeccionada em tecido de longa duração, em estojo plástico, medindo 9 cm de altura e 13 cm de largura. JAPAN Unidade 10 R$ 4,06 R$ 40,6010 Borracha verde especial para desenho a lápis, grafite, macia, medindo 51 mm x 22 mm x 09 mm. MERCU Unidade 50 R$ 1,09 R$ 54,5011 Caneta esferográfica escrita fina, ponteira removível em metal, corpo material plástico transparente, cor azul, esfera em tungstênio, aproximadamente 140 mm, com tampinha inferior sem rosca na mesma cor da tinta e tampa superior na mesma cor da tinta, carga em tubo de plástico de 130,5 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. COMPACTOR Unidade 450 R$ 0,69 R$ 310,5042 Cola adesiva instantânea, tubo com 03g, contendo ester de ciandacrilato (tipo super bond). MALUCA Unidade 15 R$ 5,86 R$ 87,9046 Cola plástica em bastão, composta de glicerina e resina sintética, não tóxica, colagem instantânea, validade mínima de 02 anos. Tubo com 20g. MERCU Unidade 60 R$ 5,00 R$ 300,00TOTAL R$ 793,50 (Setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)DA FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 357/2016 - SEPOG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 12/2017 ¿ SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº. P171112/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 793,50 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do CONTRATO correrão a conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0014; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 0101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual global, ou seja, R$ 39,67 (trinta e nove reais e sessenta e sete), será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE, Matrícula nº 13317, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR do CONTRATO.Além do Gestor do CONTRATO, farão parte da Comissão Técnica aqui designada os servidores públicos municipais, NEWTON SIQUEIRA FEITOSA DE CARVALHO, Matrícula 12364, e ALYNE COSTA CANAMARY, Matrícula nº 107417, ambos vinculados à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, para realizar o acompanhamento e fiscalização do presente CONTRATO.DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 06 de setembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela empresa E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ¿ ME, Sra. KECIA NAYANY BARBOSA DA SILVA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DEESNVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF).CONTRATADA: NUTRINE ¿ NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças.Dos itens contratados:Lote Descrição Marca Unidade de Fornecimento Qtd Valor Unitário Valor Total do lote37 Clips nº 02 em aço niquelado, anti-oxidante, embalagem com 100 unidades. ECO CLIPS CAIXA 600 R$ 1,40 R$ 840,0043 Cola branca, composição resina sintética, glicerina, água e conservantes, aplicação em papel, atóxica, não inflamável, lavável e transparente ao secar. Tubo com 90g. FORTFIX UNIDADE 50 R$ 1,30 R$ 65,0069 Grampeador de mesa, estrutura metálica, durável para grampear, grampos 26/6, capacidade para 08 folhas de 75G/m2 (grampo aberto), 20 folhas de 75g/m2 (grampo fechado), acabamento cromado. JOCAR UNIDADE 220 R$ 8,50 R$ 1.870,0089 Perfurador para papel, tamanho médio, em metal resistente, de boa qualidade, com 02 furos (perfurar no mínimo 50 folhas). JOCAR UNIDADE 30 R$ 91,60 R$ 2.768,0090 Pilha alcalina 1,5V tamanho palito AAA. Embalagem com 02 unidades. ELGIN UNIDADE 10 R$ 3,81 R$ 38,10103 Tesoura grande, com cabo anatômico em polipropileno preto, parafuso em aço inox reforçado e lâminas em aço inoxidável para cortar papel, medindo 21 cm. JOCAR UNIDADE 50 R$ 8,50 R$ 425,00TOTAL R$ 6.006,10 (Seis mil e seis reais e dez centavos).DA FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2016 - SEPOG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 12/2017 ¿ SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P171112/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.006,10 (seis mil e seis reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da data da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do CONTRATO correrão a conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF):Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0014;Elemento de Despesa: 3.3.90.30;Fonte de Recurso: 0101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual global, ou seja, R$ 303,30 (trezentos reais e trinta centavos), será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE, Matrícula nº 13317, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR do CONTRATO.Além do Gestor do CONTRATO, farão parte da Comissão Técnica aqui designada, os servidores públicos municipais, NEWTON SIQUEIRA FEITOSA DE CARVALHO, Matrícula 12364, e ALYNE COSTA CANAMARY, Matrícula nº 107417, ambos vinculados à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, para realizar o acompanhamento e fiscalização do presente CONTRATO.DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 06 de setembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela empresa NUTRINE ¿ NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, Sr. LUIZ ANTONIO GURGEL BARRETO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DEESNVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF).CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÕES LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças.Dos itens contratados:Lote Descrição Marca Unidade de Fornecimento Qtd Valor Unitário Valor Total do Lote17 Caneta hidrográfica marca texto, cor amarela, com tinta fluorescente à base de água, ponta em polietileno, filtro em poliéster, espessura do traço: 2,5mm 0u 5,0mm, conteúdo 2,5g, gravado no corpo a marca do fabricante, medindo 120mm de comprimento x 10mm de diâmetro. RADEX UNIDADE 400 R$ 1,09 R$ 436,00 18 Caneta hidrográfica marca texto na cor verde, com tinta fluorescente à base de água, ponta em polietileno, filtro em poliéster, espessura do traço: 2,5mm ou 5,0mm, conteúdo 2,5g, gravado no corpo a marca do fabricante, medindo 120mm de comprimento x 10mm de diâmetro. RADEX UNIDADE 100 R$ 1,10 R$ 110,0058 Elástico amarelo ouro, pacote com 100 unidades (liga de borracha sintética). MAMUTH PACOTE 70 R$ 2,99 R$ 209,3074 Grampo para pasta tipo trilho, em aço, resistente, antiferrugem, comprimento máximo entre centros de 80mm, largura máxima das pernas dobráveis de 5mm, cor prateada e caixa com 50 unidades. ACC CAIXA 20 R$ 9,78 R$ 195,60TOTAL R$ 950,90 (Novecentos e cinquenta reais e noventa centavos).DA FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do Pregão Eletrônico nº 357/2016 - SEPOG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 12/2017 ¿ SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P171112/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
O VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 950,90 (novecentos e cinquenta reais e noventa centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da data da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do CONTRATO correrão a conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0014; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 0101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.DA GARANTIA CONTRATUAL:A garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual global, ou seja, R$ 47,54 (quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE, Matrícula nº 13317, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR do CONTRATO.Além do Gestor do CONTRATO, farão parte da Comissão Técnica aqui designada os servidores públicos municipais, NEWTON SIQUEIRA FEITOSA DE CARVALHO, Matrícula 12364, e ALYNE COSTA CANAMARY, Matrícula nº 107417, ambos vinculados à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, para realizar o acompanhamento e fiscalização do CONTRATO.DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 06 de setembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela empresa PAPEL RISCADO IMPORTAÇÕES LTDA - ME, Sr. FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADO: NUTRINE ¿ NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/0001-70.FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2016 - SEPOG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 12/2017 ¿ SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. P941690/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças.Dos itens contratados:LOTE DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LOTE69 Grampeador de mesa, estrutura metálica, durável para grampear, grampos 26/6, capacidade para 08 folhas de 75G/m2 (grampo aberto), 20 folhas de 75g/m2 (grampo fechado), acabamento cromado. JOCAR UNIDADE 180 R$ 8,50 R$ 1.530,00103 Tesoura grande, com cabo anatômico em polipropileno preto, parafuso em aço inox reforçado e lâminas em aço inoxidável para cortar papel, medindo 21 cm. JOCAR UNIDADE 70 R$ 8,50 R$ 595,00VALOR TOTAL: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão a conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF):Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0014; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 0101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução do objeto deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho;DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual global, ou seja, R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos), será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993;DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE, Matrícula nº 13317, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR do CONTRATO.Além do Gestor do CONTRATO, farão parte da Comissão Técnica aqui designada os servidores públicos municipais, NEWTON SIQUEIRA FEITOSA DE CARVALHO, Matrícula 12364, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN e ALYNE COSTA CANAMARY, Matrícula nº 107417, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, para realizar o acompanhamento e fiscalização do presente CONTRATO.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela Empresa NUTRINE ¿ NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, o Sr. LUIZ ANTONIO GURGEL BARRETO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

Atas

Título AVISO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO / PROSSEGUIMENTO