O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de janeiro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2017. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2017, Processo nº P431352/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (AUTOCLAVES) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UAPS E POLICLÍNICAS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2017, com abertura em 31/01/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 345 a 348 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 261.436,95 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 261.436,95 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1618.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde ¿ Implantação de Policlínicas; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária à Saúde.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 25 de maio de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2017, foi adjudicada pelo pregoeiro designado pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 03/04/2017; CONSIDERANDO o despacho do pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, às Fls. 363 do processo nº. P431352/2016, que sugere a anulação do termo de homologação e de adjudicação da empresa RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, uma vez que esta apresentou patrimônio líquido inferior ao montante de 10% (dez por cento), contrariando o que é exigido no item 15.5.9 do edital licitatório e, por este motivo, deveria ter sido inabilitada; CONSIDERANDO que o item 25.1 do instrumento convocatório consta a possibilidade de anulação da referida licitação pela autoridade competente; CONSIDERANDO o disposto no artigo 49 da Lei nº. 8.666/1993, com o respaldo da Súmula nº 473 do STF; Decide, ANULAR o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2017 de que trata o Processo Administrativo nº. P431352/2016, cujo o objeto é o ``REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (AUTOCLAVES) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UAPS E POLICLÍNICAS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital``, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 01 de junho de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel/SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 012/2017 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 01. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 03 de julho de 2017.Samuel Alexandre de Lima/PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017, Processo nº P431352/2016, referente AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (AUTOCLAVES) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UAPS E POLICLÍNICAS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2017, com abertura em 31/01/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 345 a 348 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 58.097,10 (cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e dez centavos). O valor global da licitação é de R$ 58.097,10 (cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e dez centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.1618.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Implantação dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde ¿ Implantação de Policlínicas; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária à Saúde.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 12 de junho de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel/SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE