O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de fevereiro de 2017 a 02 de março de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de março de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de março de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2017. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2016 - SMS, foi declarada DESERTA PARA O LOTE 12. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de março de 2017. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 180/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 04. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de março de 2017. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2016 - A, Processo nº. P818085/2015, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2016 - A, com abertura em 02/03/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1128 a 1130 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.079.667/0001-50, para o LOTE 02, perfazendo um valor total de R$ 4.999,47 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). O valor global da licitação é de R$ 4.999,47 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira ¿ HDMJBO; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura ¿ HDEAM; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará ¿ HDGMBC; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter ¿ HDGMJW; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana ¿ HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição ¿ HNSC; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann ¿ HMDZAN; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia de Fátima ¿ CROA; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergência ¿ SAMU; Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 31 de maio de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71; REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº.05.418.972/0001-14; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17; ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 18.868.944/0001-40; ECOMED ¿ COMERCIAL MEDICA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº.00.284.181/0001-25; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOSHOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico Nº. 180/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P818085/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.180/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de julho de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 19.079.667/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico Nº. 180/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P818085/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexo. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 180/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de julho de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi HOMOLOGADA conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 07 de junho de 2017, na página 64;CONSIDERANDO que a empresa W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, VENCEDORA DO LOTE 02, foi penalizada através da Portaria nº 26/2017, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 16 de fevereiro de 2017, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido item por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação do PE 180/2016 para o lote 02 que teve como vencedora a empresa W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, tendo como fundamento, o fato desta estar impedida de contratar com a administração, conforme Portaria supramencionada.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020(texto anexado abaixo).
