O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de março de 2017 a 20 de março de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de março de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 20 de março de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de março de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, e, CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 354/2016 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P328107/2016, cujo objeto é a ¿contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares da plataforma Oracle, com suporte técnico, atualização tecnológica e treinamento, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital e proposta da contratada¿, na qual sagrou vencedora do certame a empresa abaixo; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,Sr. Renato Garcia Jerônimo Lima e sua equipe de apoio, Miate Bonte Co e Augusto Alves Caetano, constante às folhas 531 a 532 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente;I - RESOLVE:HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor da vencedora do certame: a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.139.773/0001-68, perfazendo o valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 10 de abril de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO PNAFM.CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares da plataforma Oracle, com fornecimento de suporte técnico, atualização tecnológica e treinamento com o fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da Contratada.FUNDAMENTAÇÃO: O edital do Pregão Eletrônico n° 354/2016 - SEFIN e seus anexos, o processo administrativo nº P328107/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM:Projeto/Atividade: 04.126.0093.1230.0001 ¿ Modernização Tecnológica e de Comunicação; Elemento de Despesa: 4.4.90.39 ¿ Equipamento de Material Permanente;Fonte: 3 0101 e 3 3101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O período de execução contratual será de 06 (seis) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.DA GARANTIA: Para a assinatura do CONTRATO a CONTRATADA prestará garantia, no montante igual a 5% (cinco por cento) do valor global da contratação que importa na quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e sua validade deverá ser por todo o período de duração da contratação, a partir da assinatura do contrato, compreendidas eventuais prorrogações ou atrasos, perdurando até a data final do mesmo.DA FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto deste CONTRATO será acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA ¿ Matrícula nº 02261, lotada na Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ¿ CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da informação ¿ COGETI /SEFIN, contato nº (85) 3105.1261, especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada GESTORA DO CONTRATO;Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores FRANCISCO ALVERNE LACERDA, Matrícula nº 17360 e FRANCISCO ELIEZER FERREIRA LIMA ¿ Matrícula nº 96729, ambos vinculados à Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ¿ CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da informação ¿ COGETI /SEFIN, contato nº (85) 3226.4702 e (85) 3452.2046 respectivamente;DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 16 de maio de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Sr. LÚCIO BASSINI.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 16 de maio de 2017.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

## O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº. 10.520/2002, e, CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 354/2016 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº. P328107/2016, cujo objeto é a ¿contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares da plataforma Oracle, com suporte técnico, atualização tecnológica e treinamento, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital e proposta da contratada¿, na qual sagrou vencedora do certame a empresa abaixo; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. Renato Garcia Jeronimo Lima e sua equipe de apoio, Miate Bonte Co e Augusto Alves Caetano, constante às folhas 531 a 532 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; I - RESOLVE: HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor da vencedorado certame: a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ Nº. 14.139.773/0001-68, perfazendo o valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).##DAT Fortaleza - CE, 12 de junho de 2017.##ASS Jurandir Gurgel Gondim Filho##CAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS