A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de março de 2017 a 03 de abril de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de abril de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 03 de abril de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de março de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, através do seu secretário Carlos Alberto Dutra da Silva, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico 100/2016 - SECEL. OBJETO: constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de serviços de organização, logística operacional de palco, sonorização e microfones para karaokê, produção de eventos e shows musicais e culturais, com vistas a atender a meta 02(ETAPA/FASE 2.4) e meta 04(ETAPA/FASE 4.1 e 4.3) do convênio nº 812515/2014, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o intuito de executar o Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, pelo período de 12 (doze) meses, proveniente do processo administrativo nº P829642/2015; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE 01, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos), à empresa PATRICK LIMA ALEX - ME, CNPJ: 03.938.155/0001-61, conforme ata da sessão pública do Pregão Eletrônico 100/2016 acostado às fls. 816/818; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis 10.520/02, lei 8.666/93, decreto municipal 12.255/07 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido resultado do processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de maio de 2017.Carlos Alberto Dutra da Silva \ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II ¿ DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PATRICK LIMA ALEX-ME, inscrita no CNPJ nº.03.938.155/0001-61; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA OPERACIONAL DE PALCO, SONORIZAÇÃO E MICROFONES PARA KARAOKÊ, PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOWS MUSICAIS E CULTURAIS, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER A META 02 (ETAPA/FASE 2.4) E META 04 (ETAPA/FASE 4.1 E 4.3) DO CONVÊNIO N° 812515/2014, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM O INTUITO DE EXECUTAR O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE ¿ PELC, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico Nº. 100/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P829642/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; V ¿MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.100/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza - SECEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 06 de julho de 2017Carlos Alberto Dutra da Silva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER - SECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 053/2007, de 28/12/2007, dispõe o seguinte:No Edital alusivo ao PE 100/2016, referente ao processo n° P829642/2015, ONDE SE LÊ: Item 8.1. ´´As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos as despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto/Atividade Código 29101.27.812.0003.1239.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 1800``, LEIA-SE: ´´Item 8.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos as despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de dotações consignadas aos: Projeto/Atividade Código 29101.27.812.0003.1239.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 5.1800``. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de Agosto de 2017.Carlos Alberto Dutra da Silva/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL/PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 053/2007, de 28/12/2007, dispõe o seguinte:No Termo de Homologação alusivo ao PE 100/2016, referente ao processo n° P829642/2015, ONDE SE LÊ: ´´CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE 01, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos), à empresa PATRICK LIMA ALEX - ME, CNPJ: 03.938.155/0001-61, conforme ata da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO 100/2016 acostado às fls. 816/818;`` LEIA-SE: ´´CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE 02, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos), à empresa PATRICK LIMA ALEX - ME, CNPJ: 03.938.155/0001-61, conforme ata da sessão pública do Pregão Eletrônico 100/2016 acostado às fls. 816/818;``Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2017.Carlos Alberto Dutra da Silva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECELPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
