Instrumento Convocatório

Título CP 001/17 - TRAB SOCIAL RESID. ALAMEDA DAS PALMEIRAS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 03/05/2017 10:40 até 19/06/2017 09:30
Data de Abertura 19/06/2017
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital C.P. CEL 001_2017 - ed 3293 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 19 de junho de 2017, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 19 de junho de 2017 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2017.Cristiane da Silva \ PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº 3293 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - HABITAFOR, publicado no dia 03 de maio de 2017, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ERRATA 01:No item 4.1 e 4.2 da TABELA, presente no subitem 08.02, do item 08.00 ¿ DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA do Edital, previsto na página 28 do edital, ONDE SE LÊ: 4.1 Coordenador(a)- Assistente Social I 084.2 Assistente Social II 03 LEIA-SE: 4.1 Assistente Social 084.2 Assistente Social I 03ERRATA 02:No caput, das alíneas, do item 08.04.04, presente no subitem 08.04, do item 08.00 ¿ DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA do Edital, previstos nas páginas 30-33, ONDE SE LÊ: ¿a) ASSISTENTE SOCIAL I ¿ (PONTUAÇÃO MÁXIMA: 08 PONTOS)(...)ASSISTENTE SOCIAL II ¿ (PONTUAÇÃO MÁXIMA: 03 PONTOS)(...)b) TÉCNICO SOCIAL ¿ (PONTUAÇÃO MÁXIMA: 05 PONTOS)¿LEIA-SE: ¿a) ASSISTENTE SOCIAL ¿ (PONTUAÇÃO MÁXIMA: 08 PONTOS)(...)b)ASSISTENTE SOCIAL I ¿ (PONTUAÇÃO MÁXIMA: 03 PONTOS)(...)c) TÉCNICO SOCIAL ¿ (PONTUAÇÃO MÁXIMA: 05 PONTOS)¿ERRATA 03:No anexo IX ¿ Planilhas de Preços, na tabela que refere-se a ¿01. Apresentação da equipe técnica que executará as atividades do Trabalho Social e da Equipe da empresa responsável pela Gestão Condominial, expondo as ações que estão contempladas nos eixos a serem trabalhados no PTS¿, na página 83 do edital, mais precisamente na coluna que trata do ¿quantitativo¿ e na linha que trata ¿Extrator de Grampo¿, ONDE SE LÊ: ¿10¿Extrator de grampo* Unid 10 3,00 60,00LEIA-SE: ¿20¿. Extrator de grampo* Unid 20 3,00 60,00Cabe ser frisado, que tais ERRATAS não prejudicam o andamento da presente licitação, uma vez que tratam-se apenas de equívocos de digitação que não interferem no real provimento do processo licitatório. Observando a necessidade de tornar público o presente documento solicitamos a publicação desta ERRATA no site e no Diário Oficial do Município, para que surtam seus reais e legais efeitos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2017.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL.Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2017.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: EMPRESAS HABILITAS:1. STAR PRODUÇÕES E EVENTOS;2. INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ IEDES3. HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EMPRESA INABILITA:1. SOLUÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA;2. GRADUX BRASIL EIRELI EPP;3. IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ¿ ME;4. EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS ¿ EIRELI5. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL ¿ IDETEC. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 20 de junho de 2017.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS ¿ EIRELI / GRADUX BRASIL EIRELI EPP, interpuseram recursos no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2017.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: GRADUX BRASIL EIRELI EPP / EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS - EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2017. Cristiane da Silva |PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 31 de julho de 2017 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2017. Cristiane da Silva |PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 13 de setembro de 2017 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:De acordo com a análise da Comissão Técnica, declara CLASSIFICADAS as empresas: - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES - NOTA TÉCNICA = 87,4; - STAR PRODUÇÕES E EVENTOS - NOTA TÉCNICA = 87.Declara, ainda, como DESCLASSIFICADA a empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - NOTA TÉCNICA = 54,2.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CEL. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2017. Cristiane da Silva \ PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 27 de outubro de 2017 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que o AVISO DE PROSSEGUIMENTO marcado para o dia 27 de outubro de 2017 às 09h30min. (horário local), o mesmo fica ADIADO para na mesma data às 15h00min. (horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2017.PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 01 de novembro de 2017 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:Declara CLASSIFICADAS as empresas: 1º LUGAR: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com valor global de R$ 754.978,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais),2º LUGAR: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com valor global de R$ 845.057,85 (oitocentos e quarenta e cinco mil cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).Declara, ainda, como DESCLASSIFICADA a empresa: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou recurso administrativo no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2017.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a seguinte empresa: STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2017. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão, em todos os aspectos, da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto apresentação da proposta técnica e de preços das licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, Processo n P512526/2017, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DE ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO ¿ AGSI E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ¿ DS, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, pelo valor global de R$ 754.978,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor da STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME, CNPJ Nº 00.499.505/0001-42, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2017.Diogo Vital de Siqueira Cruz | SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR E STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P512526/2017) - CONTRATO Nº 018/2017. DAS PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, situada na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Diogo Vital de Siqueira Cruz, brasileiro, casado, inscrito com o CPF nº 139.393.273-87, residente e domiciliado em Fortaleza¿CE e a EMPRESA STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME, inscrita com o CNPJ Nº 00.499.505/0001-42, com sede na Travessa José da Rocha Sales, nº 54, bairro Açude, CEP nº 61.605-075, Caucaia - CE, neste ato representada(o) pela(o) sócia(o), Sra. Maria José Lima do Nascimento, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG nº 93002175118 SSP-CE, inscrita com o CPF nº 142.040.703-10, residente e domiciliada nesta Capital.DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica com experiência comprovada na execução de trabalho social de abrangência nas áreas de mobilização, organização e fortalecimento social - MOFS; acompanhamento e gestão social da intervenção ¿ AGSI e desenvolvimento socioeconômico ¿ DS, para a execução de trabalho social na área de intervenção do denominado Residencial Alameda das Palmeiras. DO VALOR CONTRATUAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 754.978,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais), e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 16.482.0018.1058.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fontes de Recursos 0101 E 01800.DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O objeto deste contrato deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei nº 8.666/93 e o prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em 08 (oito) parcelas, correspondentes aos meses de execução do Contrato, após a entrega dos produtos previstos para cada atividade e a emissão Termo de Recebimento Definitivo, devidamente atestadas pelo setor competente da HABITAFOR.DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM.DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017.SIGNATÁRIOS: DIOGO VITAL DE SIQUEIRA CRUZ - Secretário da HABITAFOR ¿ CONTRATANTE ¿ MARIA JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO - STAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. ME - CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 18 de dezembro de 2017.Diogo Vital de Siqueira Cruz | SECRETÁRIO DA HABITAFOR

Atas

Título ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA CP 001_17
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO 31/07/2017
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO 13/09/2017
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO 01/11/2017
Título ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO 27/10/2017