A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de maio de 2017 a 19 de maio de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 19 de maio de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de maio de 2017. Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAGNUM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2017. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: MAGNUM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de junho de 2017. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: ADJUDICAR, o Lote 02 do Pregão Eletrônico sob o nº 109/2017, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de estantes de aço, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A ¿ termo de referência do edital, para o período de 12 meses, à empresa EMPRESAS INFOSHOP ¿ COMÉRCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA ¿ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 24.710.087/0001-59, perfazendo o valor de R$ 191.993,60 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), bem como HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico sob o nº 109/2017, objeto acima referenciado, no qual sagraram-se como vencedora dos Lotes 01 e 02, à empresa INFOSHOP ¿ COMÉRCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA ¿ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 24.710.087/0001-59, perfazendo o valor de R$ 584.380,52 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) para o LOTE 01; R$ 191.993,60 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) para o LOTE 02. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 776.374,12 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS, de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 10 de julho de 2017.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aos 27 dias do mês de julho de 2017, na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 109/2017 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em 20/07/2017, às fls 932, do Processo nº. P416369/2016, que vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, gestor(a) do Registro de Preços, pelos titulares dos Órgãos Participantes e pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 109/2017: I - Nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e n° 13.735 de 18/01/2016, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. II - Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE ¿ ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P416369/2016. Subcláusula Primeira ¿ A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Subcláusula Segunda ¿ Este instrumento será assinado pelo titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, ou, por delegação, por seu substituto legal, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, pelos titulares dos órgãos e entidades participantes e pelo representante do fornecedor legalmente credenciado e identificado. Subcláusula Terceira ¿ A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG providenciará a publicação do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município e através de meio eletrônico, bem como no Diário Oficial da União. III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados após a data da sua publicação nos diários oficiais, não podendo ser prorrogada. Subcláusula Primeira ¿ Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta prévia ao Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância do fornecedor, conforme disciplina o §2º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 12.255/2007.
IV - CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07, publicado no D.O.M de 25/09/2007. V - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: INFOSHOP ¿ COMÉRCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA ¿ EIRELLI ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-59, perfazendo o valor de R$ 584.380,52 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) para o LOTE 01; e R$ 191.993,60 (cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) para o LOTE 2. O valor global para a empresa INFOSHOP ¿ COMÉRCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA ¿ EIRELLI ¿ ME corresponde a R$ 776.374,12 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos). VI - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham / Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG; CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO / PARTICIPANTE DO REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado / Presidente da Central de Licitações do Município - CLFOR; ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Francisco José Queiroz Maia Filho / Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito; Francisco Evaldo Ferreira Lima / Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR; João de Aguiar Pupo / Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP; Gilberto Costa Bastos / Secretário da Secretaria Regional I - SR I; Ferruccio Petri Feitosa / Secretário da Secretaria Regional II - SR II; Francisco Sales de Oliveira / Secretário da Secretaria Regional IV - SR IV; José Ronaldo Rocha Nogueira / Secretário da Secretaria Regional V - SR V; Antônio José Aguiar Albuquerque / Secretário da Secretaria Regional VI ¿ SR VI; Francisco Adail de Carvalho Fontenele / Secretário da Secretaria Regional do Centro ¿ SERCE; Antônio Azevedo Vieira Filho / Secretário Municipal da Segurança Cidadã ¿ SESEC; Alexandre Pereira Silva / Secretário Municipal de Turismo ¿ SETFOR; Rômulo Reis de Almeida / Diretor Geral da Guarda Municipal de Fortaleza ¿ GMF; Ana Manuela Marinho Nogueira / Secretária Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF; Joana Angélica Paiva Maciel / Secretária Municipal da Saúde - SMS / SAMU/ HDEAM/ HDMJBO / HNSC / HDGM-M /CAC / CEMJA/ HDEBO / HDGM-BC / HMDZAN / HDGM-JW; Eudoro Walter de Santana / Superintendente do Instituto do Planejamento de Fortaleza ¿ IPLANFOR; Francisco Arcelino Araújo Lima / Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC; Alcimor Aguiar Rocha Neto / Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município ¿CGM; Tânia de Fátima Gurgel Nobre / Presidenta da Fundação da Criança e Família Cidadã ¿ FUNCI; Sérgio Roberto da Silva Rocha / Secretário Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ¿ HABITAFOR; Fábio Santiago Braga / Presidente do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Fortaleza ¿ IMPARH ; Cláudia Maria Santos da Silva / Diretora do PROCON; Ricardo Ferreira de Souza / Secretário Municipal do Esporte e Lazer ¿ SECEL. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria Joélia Martins da Silva / INFOSHOP COMÉRCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMATICA ¿ EIRELI - ME.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham / Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO / PARTICIPANTE DO REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado / Presidente da Central de Licitações do Município - CLFOR; ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Francisco José Queiroz Maia Filho / Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito; Francisco Evaldo Ferreira Lima / Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR; João de Aguiar Pupo / Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP; Gilberto Costa Bastos / Secretário da Secretaria Regional I - SR I; Ferruccio Petri Feitosa / Secretário da Secretaria Regional II - SR II; Francisco Sales de Oliveira / Secretário da Secretaria Regional IV - SR IV; José Ronaldo Rocha Nogueira / Secretário da Secretaria Regional V - SR V; Antônio José Aguiar Albuquerque / Secretário da Secretaria Regional VI ¿ SR VI; Francisco Adail de Carvalho Fontenele / Secretário da Secretaria Regional do Centro - SERCE; Antônio Azevedo Vieira Filho / Secretário Municipal da Segurança Cidadã ¿ SESEC; Alexandre Pereira Silva / Secretário Municipal de Turismo - SETFOR; Rômulo Reis de Almeida / Diretor Geral da Guarda Municipal de Fortaleza ¿ GMF; Ana Manuela Marinho Nogueira / Secretária Municipal da Infraestrutura - SEINF; Joana Angélica Paiva Maciel / Secretária Municipal da Saúde - SMS / SAMU/ HDEAM/ HDMJBO / HNSC / HDGM-M /CAC / CEMJA/ HDEBO / HDGM-BC / HMDZAN / HDGM-JW; Eudoro Walter de Santana / Superintendente do Instituto do Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR; Francisco Arcelino Araújo Lima / Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC; Alcimor Aguiar Rocha Neto / Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município ¿CGM; Tânia de Fátima Gurgel Nobre / Presidenta da Fundação da Criança e Família Cidadã ¿ FUNCI; Sérgio Roberto da Silva Rocha / Secretário Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR; Fábio Santiago Braga / Presidente do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Fortaleza ¿ IMPARH; Cláudia Maria Santos da Silva / Diretora do PROCON; Ricardo Ferreira de Souza / Secretário Municipal do Esporte e Lazer - SECEL; DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria Joélia Martins da Silva / INFOSHOP ¿ COMÉRCIO ATAC. DE ARTI. PARA INFORMÁTICA ¿ EIRELI - ME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 27 de julho de 2017.Airton Douglas de Andrade Lucas | Coordenador JurídicoOAB/CE nº 17.404Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG
