A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de maio de 2017 a 31 de maio de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de maio de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de maio de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 329/2016, Processo nº P217176/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de protetor solar em forma de solução hipoalergênico para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 329/2016, com abertura em 31/05/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 858 a 860 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.664.453/0001-00, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 216.537,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 216.537,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais). As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo designadas: Projeto/Atividade Código: 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária; 25.901.10.304.0128.2493.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação da Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N°.12.664.453/0001-00; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROTETOR SOLAR EM FORMA DE SOLUÇÃO HIPOALERGÊNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 329/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P217176/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 329/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA