A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de maio de 2017 a 06 de junho de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de junho de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de junho de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. / NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ao termo do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de junho de 2017. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. / NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2017. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 078/2017 - B, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de serviços de instalação de cabeamento estruturando para rede de dados e telefonia corporativa de multisserviços da Prefeitura Municipal de Fortaleza, compreendendo acessórios e materiais com instalação necessários para o funcionamento, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A ¿ termo de referência do edital, no qual sagrou-se vencedora do lote Único a EMPRESA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.340.758/0001-58, perfazendo o valor total para o LOTE ÚNICO - R$ 4.300.749,35 (quatro milhões, trezentos mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). O valor global da EMPRESA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA equivale a R$ 4.300.749,35 (quatro milhões, trezentos mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 4.300.749,35 (quatro milhões, trezentos mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de agosto de 2017.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aos 27 dias do mês de outubro de 2017, na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2017 - B do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em 09/10/2017, à folha 1116, do Processo nº. P288246/2016, que vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, gestor(a) do Registro de Preços, pelos titulares dos Órgãos Participantes e pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 78/2017. II. Nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e n° 13.735 de 18/01/2016, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA REDE DE DADOS E TELEFONIACORPORATIVA DE MULTISERVIÇOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COMPREENDENDO ACESSÓRIOS E MATERIAIS COM INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2017 ¿ B, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P288246/2016. Subcláusula Primeira ¿ A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Subcláusula Segunda ¿ Este instrumento será assinado pelo titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, ou, por delegação, por seu substituto legal, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, pelos titulares dos órgãos e entidades participantes e pelo representante do fornecedor legalmente credenciado e identificado. Subcláusula Terceira ¿ A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG providenciará a publicação do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município e através de meio eletrônico, bem como no Diário Oficial da União.
III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados após a data da sua publicação nos diários oficiais, não podendo ser prorrogada. Subcláusula Primeira ¿ Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta prévia ao Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância do fornecedor, conforme disciplina o §2º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 12.255/2007. IV - CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07, publicado no D.O.M de 25/09/2007. V - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.340.758/0001-58, vencedora do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 4.300.749,35 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). VI - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Signatários: Fortaleza, 25 de outubro de 2017. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham / Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG; CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO: Geovânia Sabino Machado / Presidente da Central de Licitações do Município ¿ CLFOR; DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: José Humberto Borges Araújo / Núcleo Tecnologia e Comunicação Ltda.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de outubro de 2017.Airton Douglas de Andrade Lucas | Coordenador JurídicoOAB/CE nº 17.404Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG
