A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 31 de julho de 2017, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 31 de julho de 2017 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa:MAKRO ADM CONSULTORIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa:MAKRO ADM CONSULTORIA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: KELIANE MACIEL V. BENEVIDES / PAULO TEIXEIRA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: PAULO TEIXEIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: KELIANE MACIEL V. BENEVIDES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado \PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ERNST & YOUNG (EY), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: RODRIGO CARDOSO CANÇADO, apresentou IMPUGNAÇÃO ao termo do edital em epígrafe. Maior informação encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: W. DE SOUZA PONCIANO COSTA EPP / MACIEL E FARIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado| PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: PAULO TEIXEIRA / GABRIEL DELGADO / WILKER COSTA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas:MAKRO ADM CONSULTORIA / CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/C - EPP / KPMG ASSESSORES LTDA / AGÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E SOCIAL, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: MAKRO ADM CONSULTORIA / ERNST & YOUNG (EY), encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelos licitantes: KELIANE MACIEL V. BENEVIDES/ GABRIEL DELGADO / WILKER COSTA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelo licitante: PAULO TEIXEIRA, foram recebidos pelo(a) titular do Órgão como IMPUGNAÇÃO, NÃO DANDO PROVIMENTO ao mesmo, conforme decisão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR Fortaleza-CE, 28 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como INABILITADAS as empresas:01 - KPMG ASSESSORES LTDA; 02 - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARVALHO FERNANDES ADVOCACIA; 03 - BOTTIN CONSULTORIA LTDAME; 04 - MAKRO ADM CONSULTORIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ¿ EPP; 05 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E SOCIAL ¿ AGENPLAN;06 - WEBTECH SOFTWARES E SERVIÇOS LTDA; 07 - W. DE SOUZA PONCIANO COSTA EPP; 08 - MACIEL & FARIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; 09 - ANDRADE & GOIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS; 10 - ACM CONTABILIDADE S/S ME.Declara, ainda, como HABILITADA a empresa: SESCONTI SERVIÇOS LTDA-ME.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza(CE), 01 de agosto de 2017.Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO às impugnações interpostas pelos licitantes: W. DE SOUZA PONCIANO COSTA EPP / MACIEL E FARIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS / RODRIGO CARDOSO CANÇADO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: KPMG ASSESSORES LTDA / AGÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL / CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/C - EPP, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 007/2017 - SEPOG, publicado no dia 29 de Junho de 2017, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: 1- No Edital Licitatório, FL. 24:ONDE SE LÊ:Ricardo César Xavier Nogueira Santiago SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEIA-SE: Philipe Theophilo NottinghamSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO2 ¿ No Anexo I ¿ Projeto Básico, fls. 32, referente ao item 5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, readequar a numeração.ONDE SE LÊ:5.1.9. 5.1.10. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento, após concessão à CONTRATADA da ampla defesa e contraditório.LEIA-SE: 5.1.9. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento, após concessão à CONTRATADA da ampla defesa e contraditório.
3 ¿ No Anexo VII ¿ Minuta do Contrato, fls 48-49, readequar a numeração das cláusulas.ONDE SE LÊ:9.1.6. Optar pela não realização da recuperação dos valores, caso em que os honorários não serão devidos, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) A SEPOG obriga-se a não realizá-la pelo prazo prescricional dos tributos; b) Caso a SEPOG realize a recuperação dos valores apurados pela CONTRATADA, serão devidos os honorários contratuais, incidentes sobre os valores atualizados monetariamente na data da sua efetiva recuperação; c) Comunicar à CONTRATADA por escrito a opção por realizar ou não a recuperação dos valores apresentados no Relatório Final do Trabalho; d) Caso, após ter formalizado opção pela não recuperação dos valores apurados, a SEPOG decida por realizar a recuperação posterior destes valores apurados no Relatório Final do Trabalho, serão devidos à CONTRATADA os honorários contratuais, incidentes sobre os valores atualizados monetariamente na data da sua efetiva recuperação; e) A CONTRATADA poderá solicitar, periodicamente, informações sobre o aproveitamento ou não dos créditos apurados no Relatório Final do Trabalho, durante o período passivo para a recuperação dos mesmos; 9.1.7. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual;9.1.8..Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento, após concessão à CONTRATADA da ampla defesa e contraditório.LEIA-SE: 9.1.7. Optar pela não realização da recuperação dos valores, caso em que os honorários não serão devidos, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) A SEPOG obriga-se a não realizá-la pelo prazo prescricional dos tributos; b) Caso a SEPOG realize a recuperação dos valores apurados pela CONTRATADA, serão devidos os honorários contratuais, incidentes sobre os valores atualizados monetariamente na data da sua efetiva recuperação; c) Comunicar à CONTRATADA por escrito a opção por realizar ou não a recuperação dos valores apresentados no Relatório Final do Trabalho; d) Caso, após ter formalizado opção pela não recuperação dos valores apurados, a SEPOG decida por realizar a recuperação posterior destes valores apurados no Relatório Final do Trabalho, serão devidos à CONTRATADA os honorários contratuais, incidentes sobre os valores atualizados monetariamente na data da sua efetiva recuperação; e) A CONTRATADA poderá solicitar, periodicamente, informações sobre o aproveitamento ou não dos créditos apurados no Relatório Final do Trabalho, durante o período passivo para a recuperação dos mesmos; 9.1.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual;9.1.9. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento, após concessão à CONTRATADA da ampla defesa e contraditório.Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2017.Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAKRO ADM. CONSULTORIA apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MACIEL E FARIAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS apresentou 02(dois) recursos administrativos no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: CARVALHO FERNANDES ADVOCACIA / ANDRADE & GOIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentaram recursos administrativos no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL 
