Instrumento Convocatório

Título PE 161/17 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 18/07/2017 09:35 até 01/08/2017 09:00
Data de Abertura 01/08/2017
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 161_2017 - ed. 3445 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
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Avisos

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de agosto de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de agosto de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2017 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59 E 60. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2017.José Jesus Lédio de Alencar/PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2017 ¿ Processo nº P352795/2016, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL PARA OS ALUNOS DE 1 A 3 ANOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital nº 3445, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 671/676, em favor das empresas: LOTES EMPRESA VENCEDORA VALORES13, 14, 15, 16, 26, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67 M2 COMÉRCIO GERAL LTDA ¿ EPPCNPJ: 21.203.692/0001-45 R$ 306.685,50TOTAL R$ 306.685,50As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 16 de novembro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA ¿ EPP, Inscrita no CNPJ Nº.21.203.692/0001-45; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil para os alunos de 1 a 3 anos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 161/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P352795/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 161/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de dezembro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atas

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