A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de agosto de 2017 a 18 de agosto de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de agosto de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 18 de agosto de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/1993,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2017 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P650429/2017, cujo objeto é a ¿aquisição de 36 (trinta e seis) smartphones, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital¿, na qual sagrou vencedora do certame a empresa abaixo;CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Samuel Alexandre de Lima e sua equipe de apoio, Debora Thalita Lopes de Lima e Diego Fernandes Avelino, constante às folhas 278 a 280 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente;I - RESOLVE:HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor da empresa vencedora do certame: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA LTDA ¿ EPP, CNPJ Nº 24.802.687/0001-47 no montante de R$ 33.633,00 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais), com recursos do FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.129.0093.1330.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.31; Fonte de Recurso: 0.101.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 04 de setembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF.CONTRATADA: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ¿ EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) SMARTPHONES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2017 - SEFIN.FUNDAMENTAÇÃO: O processo administrativo n° P650429/2017, o Parecer Jurídico n° 76/2017 ¿ ASJUR, o Edital do Pregão Eletrônico n° 169/2017 - SEFIN e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoDO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 33.633,00 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais).DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF: Projeto/Atividade: 04.129.0093.1330.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.31, Fonte: 0.101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.DA FISCALIZAÇÃO: A Gestora do presente instrumento será a servidora Kátia Lídia Braga dos Santos - Matrícula nº 64744.03, lotada na Célula de Educação Fiscal ¿ CEDUF da Coordenadoria do Planejamento ¿ COPLAN/SEFIN, contato nº (85) 3488.4102. Farão o acompanhamento e fiscalização, auxiliando o Gestor do CONTRATO, são eles: Francisco Eliezer Ferreira Lima - Matrícula nº 96729, lotado na Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato nº (85) 3261.2693, e Carlos Eduardo Linhares Portugal, Matrícula nº 92206, também lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato nº (85) 3261.2693.DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 21 de setembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Sr. HAISTON QUEIROZ ALVES.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
