A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de agosto de 2017 a 22 de agosto de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de agosto de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de agosto de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 172/2017 ¿ Processo nº P629332/2017, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de LENÇOL DE ENROLAR, LENÇOL PARA COLCHONETE, TOALHA PARA BANHO E COLCHONETE PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS DE CRECHE (01 A 03 ANOS), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, os Lotes 01 e 02 nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 475/478, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTES-01, EMPRESAS VENCEDORAS: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME ¿ CNPJ Nº 16.655.575/0001-82, VALORES: R$ 824.872,50; LOTES: 02, EMPRESAS VENCEDORAS: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME ¿ CNPJ Nº 16.655.575/0001-82, VALORES: R$ 274.957,50; TOTAL: R$ 1.099.830,00. A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de dezembro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas/SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI ¿ ME, Inscrita no CNPJ Nº. 16.655.575/0001-82; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE ENROLAR, LENÇOL PARA COLCHONETE, TOALHA PARA BANHO E COLCHONETE PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS DE CRECHE (01 A 03 ANOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência deste edital do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P629332/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de janeiro de 2018.Antônia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
