A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de agosto de 2017 a 31 de agosto de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de agosto de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de agosto de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2017. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2018. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2017 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 03. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 175/2017, Processo nº P705269/2017, referente ao registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de confecção de sacolas plásticas personalizadas para utilização nas farmácias dos postos de saúde e nas centrais de distribuição de medicamentos dos terminais de ônibus do Município de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 175/2017, com abertura em 31/08/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 506 a 508 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e HOMOLOGO em primeiro lugar a seguinte empresa: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). O valor global da licitação é de R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.39; Induso 0, Fonte 0 900; da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07 de março de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87;III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE E NAS CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 175/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P705269/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, no Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 175/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020.