A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de agosto de 2017 a 14 de setembro de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de setembro de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 14 de setembro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2017.Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2017 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 02 E 03. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2017. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 02 E 03 do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2017 - SMS, publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local na data de 02 de outubro de 2017, fica sua veiculação CANCELADA PARA O FRACASSO DO LOTE 02, tornando-o sem efeito. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2017. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2017, processo nº P571566/2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE INSUMOS DESTINADOS ÀS AÇÕES COLETIVAS EM ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ termo de referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2017, com abertura em 14/09/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 385 a 388 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: ECOMED ¿ COMERCIAL MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.284.181/0001-25, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 92.460,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 13.182,00 (treze mil, cento e oitenta e dois reais). O valor global licitado é de R$ 105.642,00 (cento e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Induso: 0; Fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico-CELAF. Publique-se.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ECOMED ¿ COMERCIAL MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ N°.00.284.181/0001-25; III - DO OBJETO O presente Ata tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DESTINADOS ÀS AÇÕES COLETIVAS EM ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 185/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P571566/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 185/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza(CE), 15 de janeiro 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H. P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ N°.17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO O presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DESTINADOS ÀS AÇÕES COLETIVAS EM ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 185/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P571566/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 185/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza(CE), 15 de janeiro 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DESTINADOS ÀS AÇÕES COLETIVAS EM ODONTOLOGIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de dezembro de 2017, na página 62; CONSIDERANDO que a empresa ECOMED ¿ COMERCIAL MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.284.181/0001-25, vencedora dos lotes 01 e 02, foi penalizada através da Portaria nº. 374/2018 - SMS, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de março de 2018, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 185/2017 que teve como vencedora a empresa ECOMED ¿ COMERCIAL MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA, tendo como fundamento, o fato desta estar impedida de contratar com a administração, conforme Portaria supramencionada. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de junho de 2018. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM EXERCÍCIO - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2017 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 02. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2018. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
