A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de agosto de 2017 a 15 de setembro de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de setembro de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 15 de setembro de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 02, 06, 07, 08 E 09. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2016-B, Processo nº P268108/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2016-B, com abertura em 15/09/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1276 a 1279 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EPP, inscrita no CNPJ nº 35.245.448/0001-50, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 5.559,96 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 64.015,00 (sessenta e quatro mil e quinze reais); e PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.262.327/0001-01, para o lote 10, perfazendo um valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). O valor global da licitação é de R$ 70.874,96 (setenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde; 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde; 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - Policlínicas; 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde - Policlínicas; 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde ¿ Policlínicas; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; e 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar . Publique-se. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 30 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº.35.245.448/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2016 SMS-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P268108/2016; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2016-SMS-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 04 E 10 DO PE N°. 229/2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 229/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 01 de novembro de 2018, na página 47; CONSIDERANDO que as empresas RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, vencedora do lote 04; e PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.262.327/0001-01, vencedora do lote 10, não assinaram as Atas de Registro de Preços; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos lotes 04 e 10 do Pregão Eletrônico nº 229/2016 que tiveram como vencedoras as empresas RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP e PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 229/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 04 E 10. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
