Instrumento Convocatório

Título PE 244/16 - AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR - (3° Convocação)
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 21/09/2017 09:02 até 05/10/2017 09:00
Data de Abertura 05/10/2017
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 244_2016 - ed 2956 - 3ª NOVA CONVOCAÇÃO - LOTES.pdf
Anexos
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Avisos

AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO OS LOTES 01, 02, 04, 05, 08, 15, 16, 19 E 21A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de setembro de 2017 a 05 de outubro de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de outubro de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 05 de outubro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/2016 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 04, 05, 08, 16, 19 E 21. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 244/2016 C, Processo nº P239607/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário hospitalar, destinados aos Hospitais da Rede Cegonha, às Unidades de Saúde Mental, às Unidades de Pronto Atendimento, às Unidades de Atenção Primária à Saúde, aos Postos Médicos Avançados e às Policlínicas, todos ligados a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 244/2016 C, com abertura em 05/10/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1264 a 1266 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: KIENTRO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.717.870/0001-04, para o lote 15, perfazendo um valor total de R$ 28.568,10 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). O valor global da licitação é de R$ 28.568,10 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/ Barra do Ceará - HDGMBC; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 44.90.52, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter ¿ HDGMJW; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 44.90.52, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/ Messejana ¿ HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 44.90.52, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição ¿ HDNSC.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 05 de março de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 244/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 07 de abril de 2017, na página 45; CONSIDERANDO que a empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 16.867.118/0001-51, vencedora dos lotes 03 e 13, foi penalizada através da Portaria nº 0001/2017 - GMF, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 19 de janeiro de 2017, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos; CONSIDERANDO que a empresa W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, vencedora dos lotes 14 e 17, foi penalizada através da Portaria nº 26/2017 ¿ SMS, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 16 de fevereiro de 2017, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos itens por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do PE 244/2016 para os lotes 03, 13 que teve como vencedora a empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA EIRELI ME e lotes 14 e 17 que teve como vencedora a empresa W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, tendo como fundamento, o fato destas estarem impedidas de contratar com a administração, conforme Portarias supramencionadas. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de março de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: KIENTRO BRASIL LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.717.870/0001-04;III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P239607/2016; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de outubro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS

Atas

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