Prefeitura Municipal de Fortaleza

Instrumento Convocatório

Título	PE 219/17 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
Órgão Demandante	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor	CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação	---
Período de Inscrição	04/10/2017 08:44 até 19/10/2017 10:00
Data de Abertura	19/10/2017
Status	Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório

Documentos do Instrumento Convocatório
Edital	P.E. 219_2017 - ed 3595 - DEFINITIVO 2.pdf

Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de outubro de 2017 a 19 de outubro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de outubro de 2017 às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 19 de outubro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TANGARÁ FOODS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2017.Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 13 de outubro de 2017.Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI / TANGARÁ FOODS, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas para os lotes 23 e 25 no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME, apresentou RAZÕES ADMINISTRATIVA PARA O LOTE 31 no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2017. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: J. L DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, apresentou MEMORIAL DE RECURSO PARA O LOTE 03, no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: J. L DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 14 de março de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 219/2017 ¿ Processo nº P756548/2017, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital nº 3595, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 747/759, em favor das empresas. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.01000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.01000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 13 de março de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RD COMÉRCIO LTDA ,Inscrita no CNPJ Nº. 02.215.258/0001-30; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPP, Inscrita no CNPJ Nº. 20.169.492/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CBL ALIMENTOS S/A ,Inscrita no CNPJ Nº. 10.483.444/0002-60; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CARNEIRRIL COMERCIAL EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº. 04.210.378/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: INDÚSTRIAS REUNIDAS HELIO ARRUDA COELHO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº. 05.270.731/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ROBERTO CORETTI - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME, Inscrita no CNPJ Nº.23.664.142/0001-59; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP, Inscrita no CNPJ Nº.35.245.448/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA, Inscrita no CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 219/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:15 de março de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão, através do Ofício nº 1298/2018/GS-SME, no processo em epígrafe foi CANCELADO O LOTE 07, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 08, 56, 57, 58, 59 E 60. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de maio de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº.35.245.448/0001-50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº. 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de junho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPP, Inscrita no CNPJ Nº. 20.169.492/0001-50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME, inscrita no CNPJ N°.23.664.142/0001-59; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 03.220.694/0001-60; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 14 de junho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P756548/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Atas

Título	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE 219_17_SME
Título	TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO__PE_219/17