O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 24 de outubro de 2017, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 24 de outubro de 2017 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2017.Geovânia Sabino Machado/PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2017.Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2017. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: COMERCIAL OK EMPREENDIMENTOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2017.Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: COMERCIAL OK EMPREENDIMENTOS / EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2017. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou recurso administrativo no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2017. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a decisão do(a) titular do Órgão de Origem, ``deixa de receber o recurso interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA em razão da desobediência aos pressupostos de admissibilidade não adentrando no mérito, no que julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE``. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2017. Emanuela dos Santos Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Presencial nº 019/2017 ¿ Processo nº P799125/2017, cujo objeto é seleção de empresa para o registro de preços, visando à contratação futura e eventual dos serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e reformas nas edificações físicas do parque escolar da rede municipal de ensino de Fortaleza e os anexos ¿ Secretaria Municipal da Educação (SME), distritos, centro de referência do professor CRP, casa do professor, casa dos conselhos e almoxarifado, enfim, em todas as edificações sob a administração da SME - com o fornecimento de materiais e peças de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa os Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 1510/1514, em favor da empresa mencionada abaixo:LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALORES01 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0002 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0003 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0004 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.800.000,0005 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.670.000,00 06 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 86.712.247/0001-56 R$ 1.670.000,00TOTAL R$ 10.540.000,00A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: - Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2792.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0002, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0003, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0003, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0004, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0004, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;

- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2794.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0001, Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0002, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0003, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0003, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- - Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0004, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0004, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 10 de novembro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N°.86.712.247/0001-56; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre as Tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE),para contratação futura e eventual dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) E REFORMAS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR CRP, CASA DO PROFESSOR, CASA DOS CONSELHOS E ALMOXARIFADO, ENFIM, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SME - COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 019/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº P799125/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,Decreto Municipal nº 13.090, de 08/03/2013, Decreto Municipal nº 13.735, de 18/01/2016 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013.Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 019/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2017.Antônia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO