A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2017 a 17 de novembro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de novembro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 17 de novembro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 262/2017 ¿ Processo nº P697963/2017, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a aquisição futura e eventual de quadro branco para as novas unidades escolares e unidades escolares em funcionamento da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital nº 3507, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 372/375, em favor da empresa: LOTES : 01 EMPRESA VENCEDORA : BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA ¿ EPPCNPJ: 35.237.304/0001-51 VALORES : R$ 708.998,24 - 02 EMPRESA VENCEDORA: BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA ¿ EPPCNPJ: 35.237.304/0001-51VALORES: R$ 236.251,26 TOTAL: R$ 945.249,50. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 12 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS DO NORDESTE LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ Nº. 35.237.304/0001-51; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de quadro branco para novas unidades escolares e unidades escolares em funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 262/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P697963/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 262/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
