A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de novembro de 2017 a 13 de dezembro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 13 de dezembro de 2017 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 306/2017 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 03, 04, 06, 10, 12, 13, 20, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 49, 51 E 52. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 22 de março de 2018. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 306/17, Processo nº P796877/2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 306/17, com abertura em 13/12/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 598 a 608 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52, para os lotes 01, 02, 05, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 54 e 55, perfazendo um valor total de R$ 652.653,28 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); e H.P. DE VASCONCELOS-ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 11 e 56, perfazendo um valor total de R$ 53.695,50 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 706.348,78 (setecentos e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). As despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código 25901.10.302.0123.2520.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-CEOS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: H. P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº. 17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕESDE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 306/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P796877/2017.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 306/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 20 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DENTAL UNIVERSO EIRELI ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº. 26.395.502/0001-52; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕESDE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 306/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P796877/2017.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 306/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 20 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de maio de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

O presente processo foi finalizado junto ao TCE/CE por força da Portaria nº 09/2020-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município de 09 de novembro de 2020(texto anexado abaixo).