O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 04 de abril de 2013 a 18 de abril de 2013 até às 09h00 (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 18 de abril de 2013, às 09h00 (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h00 do dia 18 de abril de 2013. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed.Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de abril de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO

O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 04 de abril de 2013 a 18 de abril de 2013 até às 09h00 (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 18 de abril de 2013, às 09h00 (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h00 do dia 18 de abril de 2013. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed.Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de abril de 2013. duardo Martins da Silva | PREGOEIRO

O Pregoeiro comunica aos interessados que a empresa JF COMERCIAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe e que o referido pedido encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed.Comte. Vital Rolim, fone: (85) 3452-3474. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013. | Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO

O Pregoeiro comunica aos interessados que a empresa JF COMERCIAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe e que o referido pedido encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed.Comte. Vital Rolim, fone: (85) 3452-3474.| Fortaleza-CE, 16 de abril de 2013. | Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 ¿ Processo nº. 1012101550871/2012, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preços visando à aquisição de BRINQUEDOS para atender aos projetos oriundos do Convênio nº. 816026/2008, com recursos federais realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme descrito no ANEXO ¿ I do Edital 562, fls. 80/102, homologa a licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 323/330 do processo em referência em favor da empresa licitante vencedora E. DE OLIVEIRA GOMES, portadora do CNPJ nº. 12.661.168/0001-27, cujo valor global da licitação é de R$ 365.078,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA E OITO REAIS), despesa decorrente das dotações seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2130.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; para que produza os efeitos legais e jurídicos. Fortaleza - CE, 12 de julho de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CL/P.M.F II- DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa E. DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 12.661.168/0001-27 III - DO OBJETO: O registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando à aquisição de brinquedos para atender aos projetos oriundos do convenio nº 816026/2008 com recursos federais realizados pela Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, de acordo com o anexo I, parte integrante deste Edital. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos 11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e Lei nº 8.666 de 21/06/1993; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2013. VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza, 22 de julho de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME