Instrumento Convocatório

Título PE 324/17 - AQ. DE APARELHOS DE AR COND. E EXAUSTOR
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 20/12/2017 08:52 até 05/01/2018 10:00
Data de Abertura 05/01/2018
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 324_2017 - ed 3766 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de janeiro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 05 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 324/2017 ¿ Processo nº P900413/2017, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionado e exaustor para Centros de Educação Infantil modelo proinfância e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I¿ Termo de Referência do edital nº 3766, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 523/526, em favor da empresa: LOTES : 01 EMPRESA VENCEDORA : ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA MECNPJ: 07.486.759/0001-75 VALORES: R$ 457.992,00 02EMPRESA VENCEDORA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - MECNPJ: 15.586.856/0001-68 VALORES: R$ 135.498,00 03EMPRESA VENCEDORA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA MECNPJ: 07.486.759/0001-75 VALORES: R$ 7.688,00 TOTAL: R$ 601.178,00 As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 23 de março de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, Inscrita no CNPJ Nº. 15.586.856/0001-68 ; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e exaustor para centros de educação infantil modelo Proinfancia e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital aquisição de equipamentos para Centros de Educação Infantil MODELO PROINFANCIA eres da rede municipal de ensino do Pregão Eletrônico nº 324/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900413/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 324/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:16 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME, Inscrita no CNPJ Nº. 07.486.759/0001-75 ; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e exaustor para centros de educação infantil modelo Proinfância e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 324/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900413/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 324/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE ADESÃO ¿ AD Nº. 002/2018 ¿ CLFOR PROCESSO ADM. Nº. P180433/2018 ¿ PE 324/2017 ¿ SME (Ata de Registro de Preços nº. 159/2018) CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE. CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, com sede na Avenida Pontes Vieira, 297 - São João do Tauape, Fortaleza - CE, CEP 60.130-240, Fone: (85) 3086-3418, inscrita no CNPJ sob o nº 07.486.759/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de Adesão-AD n°. 02/2018-CLFOR referente a adesão à Ata de Registro de Preços n°. 159/2018, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 324/2017 - SME; os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E RESPECTIVO EXAUSTOR PARA A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA-CLFOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE DO ANEXO I DO OFÍCIO 315/2018 DE ACORDO COM A PLANILHA DO LOTE A SER ADQUIRIDO REFERENTE À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº. 159/2018 - SME QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INDEPENDENTE DE TRANSLADO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do ordenamento legal em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 dias (dez dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 27.510,00(Vinte e sete mil, quinhentos e dez reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: Projeto/Atividade 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa 339039, Fontes de Recurso 0101, do orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2018. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e JORDANA GOUVEIA FAÇANHA, inscrito no CPF sob o nº. 643.511.063-87 representante da ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 15 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A Presidente Adjunta da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, comunica aos interessados que no EXTRATO DO CONTRATO, publicado no dia 20 de junho de 2018, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo: ONDE LÊ-SE: Projeto/Atividade: 18102.04.122.0001.1796.0012 elemento de despesas 339039. LEIA-SE: Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3483 | CLFOR. Fortaleza - CE, 03 de julho de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE ADJUNTA DA CLFOR
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, comunica aos interessados que no INFORMATIVO, publicado no dia 06 de julho de 2018, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) ocorreu um Atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um informativo corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. ONDE LÊ-SE: Projeto/Atividade: 18102.04.122.0001.2016.0013 elemento de despesas 449052. LEIA-SE: Projeto/Atividade: 18102.04.122.0001.1796.0012 elemento de despesas 449052. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3483 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR

Atas

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