Instrumento Convocatório

Título PE 325/17 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 20/12/2017 09:10 até 05/01/2018 10:00
Data de Abertura 05/01/2018
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 325_2017 - ed 3764 - DEFINITIVO 2(2).pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de janeiro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 05 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASA EMPRESARIAL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ASA EMPRESARIAL LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 03, 04, 05, 06, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 29, 30 E 31. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2018. Carlos Henrique Rocha de Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no processo em epígrafe foram CANCELADOS OS LOTES 01 E 02. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de maio de 2018. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017 ¿ Processo nº P900411/2017, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA PROINFÂNCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital nº 3764, homologa os lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 28 e 32, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 1089/1111, em favor das empresas abaixo. As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.161.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.161.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.161.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.161.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.161.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.161.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 20 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Encontra-se abaixo.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 15.586.856/0001-68; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME, inscrita no CNPJ N°.23.664.142/0001-59; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros de Educação Infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de julho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ¿ ME, Inscrita no CNPJ Nº. 10.761.866/0001-79; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros de Educação Infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de julho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ nº.21.971.041/0001-03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros de Educação Infantil MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 22.864.845/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de julho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MULTIPRINT COMÉRCIO DE TONERS EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.633.382/0001-30; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº 18.527.195/0001-98; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE:Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 27 de julho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº. 63.556.427/0001-90; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 31 de julho de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA O LOTE 14 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 15 de fevereiro de 2019, às 14h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 14 DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 325/2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 325/2017, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA PROINFÂNCIA E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologado conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 29 de junho de 2018, na página 11/12;CONSIDERANDO que a empresa MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº. 22.864.845/0001-68, adjudicatária do lote 14 do certame licitatório, não atendeu à Notificação Administrativa na qual fora solicitada a apresentação de garantia contratual, exigida na minuta do contrato nº. 127/2018, garantia esta que é necessária para a eficácia do contrato, assim sendo não há celebração do instrumento contratual entre a empresa e a Secretaria Municipal da Educação - SME; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido lote, assim solicitamos a convocação do remanescente, observada a ordem de classificação no certame.RESOLVE:I- Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº. 325/2017 para o lote 14 que teve como vencedora a empresa MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, tendo como fundamento o artigo 64, §2º da Lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2017 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 14. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de março de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Atas

Título TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_PE 325_17_SME