A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de dezembro de 2017 a 09 de janeiro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de janeiro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 09 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: ACQUA RIOS IND. E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 08.666.193/0001-26, com sede na Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150 B, Aerolândia, Fortaleza - CE, representada neste ato por Priscila Fragoso Aguiar, portador do CPF nº 012.491.863-82.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 339/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CLFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 04/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (Art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 18102.04.122.0001.2016.0013 - Elemento de Despesas 33.90.30.0 ¿ Fonte 0101, CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de maio 2018. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e PRISCILA FRAGOSO AGUIAR (representante legal da CONTRATADA) ACQUA RIOS IND. E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - EPP). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR