A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de dezembro de 2017 a 11 de janeiro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de janeiro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 11 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2017. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 351/2017 ¿ Processo nº P816649/2017, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando o fornecimento futuro e eventual de camisas para os programas pró-técnico, integração e novo mais educação, destinados aos mediadores de aprendizagem e professores participantes do projeto, bem como aos alunos atendidos com atividades realizadas no contraturno escolar, durante o ano de 2017 da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa os Lotes 01 e 02, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 212/214, em favor das empresas mencionadas abaixo: LOTES: 01 EMPRESAS VENCEDORAS: K.L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 VALORES: R$ 60.750,00 - 02EMPRESAS VENCEDORAS: K.L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME CNPJ Nº 01.915.181/0001-49VALORES: R$ 20.250,00 TOTAL: R$ 81.000,00 As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento do Fundo Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 15 de março de 2018.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, Inscrita no CNPJ Nº. 01.915.181/0001-49; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para Registro de Preços visando o fornecimento futuro e eventual de camisas para os programas Pró-Técnico, Integração e Novo Mais Educação, destinados aos mediadores de aprendizagem e professores participantes do projeto, bem como aos alunos atendidos com atividades realizadas no contra turno escolar, durante o ano de 2017 da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 351/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P816649/2017.IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 351/2017;VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:04 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
