A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de dezembro de 2017 a 11 de janeiro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de janeiro de 2018, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 11 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e, CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2017 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P420066/2016, cujo objeto é, a seleção de empresa para Registro de Preços, visando aquisições futuras e eventuais de carimbos, para a Secretaria Municipal das Finanças; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. Werbson Jeronimo de Carvalho e sua equipe de apoio, Francisco Arnaldo Paixão e Henrique Barreto dos Santos, constante às folhas581/583dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente;I - RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 165/2017 - SEFIN: Projeto Atividade: 23901-04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 0.0101, consignado no orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF, em favor da empresa ANDRÉ V S MORAIS - ME¿ LOTE ÚNICO, perfazendo o valor global de R$ R$ 9.549,76 (nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 05 de fevereiro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ANDRÉ V S MORAIS - ME, inscrita no CNPJ nº.27.487.710/0001-44; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 165/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P420066/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.165/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças, através de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de março de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

O presente apostilamento tem por finalidade alterar as informações orçamentárias contidas no Pregão Eletrônico nº 165/2017 ¿ SEFIN, cujo objeto é a aquisição de carimbos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12(doze) meses. Abaixo, seguem as informações orçamentárias utilizadas no processo licitatório: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23.901 CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0001.2016.0014 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE: 0.0101 Entretanto, verificamos que as informações acima utilizadas no instrumento convocatório, qual seja: PE nº 165/2017-SEFIN,tendo em vista que as informações orçamentárias referente a a aquisição de carimbos não foi contemplada, motivo pelo qual, solicitamos que seja realizado o respectivo apostilamento, com fulcro no art. 65 §8º da Lei n 8.666/1993, com a finalidade de que os contratos advindos do procedimento licitatório em comento, sejam utilizadas as informações orçamentárias contidas na NAD nº 20.199 que melhor se adequa ao objeto contratual, onde, segue abaixo a classificação orçamentária correta: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.901CLASSIFICAÇÃO : 04.122.0001.2016.0022ELEMENTO: 3.3.90.39FONTE: 0.0101Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2018. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO | Secretário Municipal das FinançasLUCÉLIO VIEIRA ALMEIDA | Gerente da Célula de Gestão FinanceiraCoordenadoria Administrativa Financeira - COAFI