A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de janeiro de 2018 a 25 de janeiro de 2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de janeiro de 2018 às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 25 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 10 de janeiro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS EIRELI - EPP / GRÁFICA TIPOGRESSO, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TCHEPEL COMERCIAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelas empresas: PRINT SOLUÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP / GRÁFICA TIPROGRESSO, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TCHEPEL COMERCIAL, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O presente apostilamento tem por finalidade alterar as informações orçamentárias contidas no Pregão Eletrônico nº 021/2018 ¿ SEFIN, cujo objeto é a aquisição de 100.000 (cem mil) capas de processo: formato 44x31 (formato aberto), 4 x 1 cor, papel offset 180 m/g², acabamento com vinco; único modelo, entrega parcelada; com prova sherpa, para a Secretaria Municipal das Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12(doze) meses. Abaixo, seguem as informações orçamentárias utilizadas no processo licitatório: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.901CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0001.2016.0014 ELEMENTO: 3.3.90.39FONTE: 0.0101 Entretanto, verificamos que as informações acima utilizadas no instrumento convocatório, qual seja: PE nº 021/2018-SEFIN,tendo em vista que as informações orçamentárias referente a aquisição de 100.000 (cem mil) capas de processo não foi contemplada, motivo pelo qual, solicitamos que seja realizado o respectivo apostilamento, com fulcro no art. 65 §8º da Lei n 8.666/1993, com a finalidade de que os contratos advindos do procedimento licitatório em comento, sejam utilizadas as informações orçamentárias contidas na NAD nº 27.806 que melhor se adequa ao objeto contratual, onde, segue abaixo a classificação orçamentária correta: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.901CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0001.2016.0022ELEMENTO: 3.3.90.39FONTE: 0.0101 Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 02 de fevereiro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS Lucélio Vieira Almeida | GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRACOORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - COAFI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e, CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2018 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P934046/2017, cujo objeto é, o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de 100.000 (cem mil) capas de processo: formato 44x31 (formato aberto), 4x1 cor, papel offset 180m/g², acabamento com vinco; único modelo, entrega parcelada; com prova sherpa, para a Secretaria Municipal das Finanças; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,Sr. Renato Garcia Jeronimo Lima e sua equipe de apoio, Adelaide Marinho da Silva e João Matheus Carneiro Bezerra, constante às folhas 235 e 236 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; I - RESOLVE:HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2018 - SEFIN: Projeto Atividade: 23901-04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 0.0101, consignado no orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF, em favor da empresa JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA¿ LOTE ÚNICO, perfazendo o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 05 de fevereiro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº.01.560.437/0001-42; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 100.000 (CEM MIL) CAPAS DE PROCESSO: FORMATO 44X31 (FORMATO ABERTO), 4 X 1 COR, PAPEL OFFSET 180 M/G², ACABAMENTO COM VINCO; ÚNICO MODELO, ENTREGA PARCELADA; COM PROVA SHERPA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº. P934046/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças, através de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de março de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO ¿ ADE N°. 001/2018 - CLFOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018 - PE Nº. 021/2018 ¿ SEFIN. A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Geovânia Sabino Machado, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal Nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições contidas no Decreto Municipal Nº. 12.255/07, HOMOLOGA o Processo Nº. P150276/2018 ¿ CLFOR, da Adesão-ADE (CARONA) Nº 001/2018 - CLFOR à Ata de Registro de Preços nº. 043/2018 - SEFIN, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/2018, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade, e, sendo, portanto, favorável à celebração do instrumento contratual com a empresa JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.560.437/0001-42. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 01 de agosto de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
PROCESSO ADM. Nº P150276/2018 ¿ CLFORPROCESSO ADESÃO N° 001/2018 - PE 021/2018 ¿ SEFIN(Ata de Registro de Preços nº043/2018)CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090 Fortaleza - CECONTRATADA: JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA, com sede na Rua Coronel José Gomes de Moura, 210, bairro Âncuri, Fortaleza ¿ CE, CEP: 60.873-165 Fone: (85) 3246.1277, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.560.437/0001-42.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de Adesão ¿ AD n° 001/2018 ¿ CLFOR, referente a adesão à Ata de Registro de Preços n° 043/2018, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2018 SEFIN; os preceitos do direito público, a lei nº Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Federal n° 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais n° 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e n° 11.251, de 10.09.2002, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) CAPAS DE PROCESSO: FORMATO 44X31 (FORMATO ABERTO), 4 X 1 COR, PAPEL OFFSET 180 M/G², ACABAMENTO COM VINCO; ÚNICO MODELO, ENTREGA PARCELADA; COM PROVA SHERPA, PARA A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho.PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), irreajustáveis.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0013; Elemento de Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101, do orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de agosto de 2018.ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e RAIMUNDO ENEAS CAVALCANTE NETO, CPF 354.266.324-72, representante de a JDG GRÁFICA E EDITORA LTDA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE ADJUNTA DA CLFOR
