A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de janeiro de 2018 a 19 de fevereiro de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 19 de janeiro de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.205/0001-50, localizada na Rua General Bezerril, nº 755, Bairro Centro, CEP: 60.055-100, e com recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), CNPJ nº 23.883.983/0001-57, neste ato representado pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, Dr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza ¿ CE.OBJETO DA LICITAÇÃO: O registro de preços visando contratações futuras e eventuais dos serviços de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediários e permanente, a fim de atender a pesquisas de arquivo de documentos administrativos e técnicos da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital.I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de uma nova dotação orçamentária, sendo necessário a realização da alteração do ITEM 8 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Edital nº 3441, PE nº 157/2017 - SEFIN, referente à contração dos serviços de translado (Lotes 02 e 03), que passa a vigorar com a seguinte redação: ITEM 8¿ DO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes desta contratação, correrão por meio de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF abaixo consignadas, são eles: - Projeto/Atividades 23.901-04.122.0001.2016.0022 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo; - Elemento de Despesa 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica;- Fonte de Recurso 0101 ¿ Recursos Ordinários. II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.Ficam ratificadas os demais itens do Edital nº 3441, PE nº 157/2017, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Edital.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 17 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 157/2017 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P506061/2016, cujo objeto é o ¿registro de preços visando a contratação de empresas para a execução dos serviços de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, a fim de atender a pesquisas de arquivos e documentos administrativos e técnicos da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza ¿ SEFIN¿, na qual sagrou vencedora do LOTE 02 e 03 a empresa abaixo;CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. Antônio Noaque Pereira dos Santos e sua equipe de apoio, Bruno Ramon da Silva Lopes e Werbson Jeronimo de Carvalho, constante às folhas 969 a 970 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente;I - RESOLVE:HOMOLOGAR OS LOTES 02 E 03, do objeto licitado em favor da empresa vencedora certame: MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.569.056/0001-67no montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),com recursos do FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 0.101.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 19 de abril de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA,Inscrita no CNPJ Nº. 23.569.056/0001-67; III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO INFORMATIZADA, GESTÃO E GUARDA TERCEIRIZADA (CUSTÓDIA) DOS ARQUIVOS INTERMEDIÁRIO E PERMANENTE, A FIM DE ATENDER A PESQUISAS DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 157/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P506061/2016. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.157/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Finanças.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de maio de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
