A Presidente Adjunta da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de março de 2018 às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 02 de março de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE ADJUNTA DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR INTEMPESTIVAMENTE. Assim, por ausência do pressuposto editalício da tempestividade, a referida impugnação NÃO SERÁ CONHECIDA. O documento em epígrafe encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de março de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17 E 18, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 02, 03 E 10. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 26 de março de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 046/2018, Processo nº P874942/2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Atenção Secundária a Saúde do Município de Fortaleza, para distribuição gratuita a população atendida nas Unidades de Atenção Primária a Saúde ¿ UAPS do Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2018, com abertura em 02/03/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 651 a 654 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 03.485.572/0001-04, para os lotes 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.613.374/0001-57, para o lote 13, perfazendo um valor total de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais); e UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o lote 14, perfazendo um valor total de R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais). O valor global da licitação é de R$ 360.900,00 (trezentos e sessenta mil e novecentos reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Induso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; 25901.10.303.0127.2521.0001, , Elemento de Despesa 33.90.32, Induso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ Nº. 03.485.572/0001-04; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P874942/2017 ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 046/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 19 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.613.374/0001-57; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P874942/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 046/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 19 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº. 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 046/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P874942/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 046/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 19 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
