A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação, com sede sita à Av. Desembargador Moreira, 2.875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n. 04.919.081/0001-89, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, Sr.ª Antonia Dalila Saldanha de Freitas, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, que altera os artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, torna de conhecimento dos interessados que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 003/2018 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterados pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 03/04/2015. O instrumento convocatório em tela será regido em conformidade com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 03/04/2015 e com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições a seguir estabelecidas no edital. O presente edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 19 de fevereiro de 2018 até 13 de março de 2018 na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no horário de 8h30min às 11h30min, das 13h30min às 16h30min. No mesmo prazo, os interessados que não possuírem cadastro no Sistema do Programa de Alimentação Escolar ¿ PNAE poderão fazê-lo através do site www.sda.ce.gov.br. Os Grupos Formais que apresentarem todos os documentos exigidos na fase de habilitação terão seus projetos de venda avaliados por uma Comissão Técnica especialmente designada para tal, em sessão pública a se realizar às 09h30min do dia 20 de março de 2018. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de prosseguimento agendada para as 13h30min. do dia 21 de março de 2018, ficou SUSPENSA, em decorrência da falta de energia geral, pelo que fica agendada para a data de 28 de março de 2018 às 13h30min. (horário local) a CONTINUIDADE do procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de março de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a referida CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA, conforme abaixo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE), no e - compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 03 de abril de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 25 de abril de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de abril de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 10 de maio de 2018 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 08 de maio de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS RESPECTIVAS COOPERATIVAS: ITEM 03 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, pelo valor total de R$ 206.440,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); ITEM 05 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, pelo valor total de R$ 133.000,00 (cento e treze mil reais); ITEM 06 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE, pelo valor total de R$ 946.250,00 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais); ITEM 07 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, pelo valor total de R$ 759.832,80 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); 2º. LUGAR: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ ¿ COOPEMACE pelo valor total de R$ 760.167,20 (setecentos e sessenta mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos); 3º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE, pelo valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); ITEM 11 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE, pelo valor total de R$ 216.606,00 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e seis reais); ITEM 12 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA ¿ COOPAFESP, pelo valor total de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); ITEM 13 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ ¿ COOPEMACE, pelo valor total de R$ 199.789,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e oitenta e nove reais); ITEM 14 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, pelo valor total de R$ 113.163,00 (cento e treze mil cento e sessenta e três reais); ITEM 15 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, pelo valor total de R$ 72.459,50 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); ITEM 16 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, pelo valor total de R$ 139.859,20 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); ITEM 17 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM, pelo valor total de R$ 88.579,00 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais), perfazendo o valor global geral de R$ 4.170.945,70 (quatro milhões cento e setenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). ITENS 01, 04 e 09 DESERTOS; ITENS 02, 08 e 10 FRACASSADOS. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 11 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da(o) referida(o) CHP - Nº. 003/2018 - SME, publicado no dia 14 de maio de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ:ITEM 05 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, pelo valor total de R$ 133.000,00 (cento e treze mil reais).LEIA-SE: ITEM 05 - 1º. LUGAR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ COOPAAGRO, pelo valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2018 ¿ Processo SPU nº. P990081/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 3850, fls. 103/114, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 763/767, conforme quadro abaixo. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 21 de junho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Encontra-se abaixo.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2018. ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2018 ¿ Processo SPU nº. P990081/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 3850, fls. 103/114, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 763/767, conforme quadro abaixo: LEIA-SE: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 ¿ Processo SPU nº. P990081/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 3850, fls. 103/114, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme quadro abaixo: Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 20 de maio de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Encontra-se abaixo.
