O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de março de 2018, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 09 de março de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2018. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 049/2018 - SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P036625/2018.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER, COM GARANTIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.122.0001.1796.0020, Elemento de Despesa:44.90.52, Fonte de Recurso:0 0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. A titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da Lei n.º 10.520/02 e do item 21.2 do Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 049/2018, vem HOMOLOGAR o lote único do procedimento licitatório a empresa vencedora:FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n.º24.423.474/0001-04, no valor global de R$27.130,00 (vinte e sete mil, cento e trinta reais),conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 165 a fls. 166do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de março de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 DSECRETÁRIA DA SEINF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N°.24.423.474/0001-04 ; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER, COM GARANTIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 049/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelo fornecedor classificado em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P036625/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.049/2018; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINF. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de abril de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a rescisão do contrato nº 21/2018, por motivos de inexecução do objeto contratual por parte da empresa FRANCISCO FÁBIO VIANA SILVA ¿ ME, conforme apurado no Processo Administrativo nº P199465/2018; Considerando o teor da CI nº 18071712 ¿ CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISIÇÃO ¿ CEGEAQ, ante a impossibilidade de contratação dos Licitantes Classificados em 2º e 3º lugar, conforme apurado no Processo Administrativo nº P276107/2018; Considerando o teor do parecer jurídico nº 224/2018 ¿ ASJUR-SEINF; DECIDE: Revogar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER, COM GARANTIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, por motivos de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza- CE, 26 de julho de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF