O(A) Pregoeiro(a) comunica aos interessados que do dia 26 de abril de 2013 a 10 de maio de 2013 até às 09h00 (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 10 de maio de 2013, às 09h00 (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00 do dia 13 de maio de 2013. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed.Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2013. | Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O Pregoeiro comunica aos interessados que a empresa SANDRA PIO CECCARELLI - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe, estando o referido documento à disposição Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza ¿ CE, fone: 3452-3474 ¿ PREGÃO ELETRÔNICO. Fortaleza-CE, 09 de maio de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O Pregoeiro comunica aos interessados que a resposta ao pedido de impugnação formulado pela empresa SANDRA PIO CECCARELLI ME encontra-se à disposição dos interessados na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 09 de maio de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO - EPP, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que as empresas: SERRA NORBE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, apresentaram Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa SERRA NORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2013 ¿ Processo nº. 0904135039253/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do Edital 595/2013, homologa parcialmente a licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas licitantes vencedoras dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, conforme abaixo devidamente especificado, para que surta os efeitos jurídicos e legais: LOTE 1 ¿ Achocolatado vitaminado em pó - R$ 4,67 - 210.000 - R$ 980.700,00 | LOTE 2 ¿ Açúcar cristal 1000g - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56 - R$ 1,67 - 370.000 - R$ 617.900,00 | LOTE 3 ¿ Tempero ¿ alho - Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. - R$ 10,92 - 65.000 - R$ 709.999,99 ¿ LOTE 5 ¿ Almôndega de tilápia com molho de tomate - Distrifort Distr. Prod. Alim. & Equip. Ltda. CNPJ: 03.220.694/0001-60. Valor Global: 167.800,00 - R$ 16,78 - 10.000 - R$ 167.800,00 | LOTE 6 ¿ Arroz Polido T-1 - CEBRASIL ¿ Ceará Brasil Distribuidora Ltda. CNPJ: 02.032.646/0001-86. - R$ 1,98 - 550.000 - R$ 1.089.000,00 |
LOTE 7 ¿ Bebida Láctea Formulado - Sirius Indústria e Comércio de Alimentos S/A. CNPJ: 10.843.139/0001-50. - R$ 7,20 - 107.500 - R$ 774.000,00 | LOTE 8 ¿ Bebida Láctea Formulado sabor morango - Sirius Indústria e Comércio de Alimentos S/A. CNPJ: 10.843.139/0001-50 - R$ 7,26 - 107.500 - R$ 780.450,00 | LOTE 9 ¿ Biscoito Cream Cracker - M Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos. CNPJ: 07.206.816/0050-01. - R$ 1,68 - 37.500 - R$ 63.000,00 | LOTE 10 ¿ Biscoito Maisena - Dimaias Comercial Ltda. CNPJ: 00.289.070/0001-01. - R$ 1,96 - 37.500 - R$ 73.650,00 | LOTE 11 ¿ Biscoito Doce tipo Maria - M Dias Branco S/A Ind. E Com. de Alimentos. CNPJ: 07.206.816/0050-01. - R$ 1,64 - 525.000 - R$ 861.000,00 | LOTE 13 ¿ Café torrado e moído - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. - R$ 11,24 - 6.000 - R$ 67.440,00 | LOTE 17 ¿ Colorífico - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. - R$ 3,04 - 10.000 - R$ 30.400,00 | LOTE 19 ¿ Farinha de mandioca - Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. - R$ 3,21 - 90.000 - R$ 288.900,00 | LOTE 20 ¿ Flocão ¿ Farinha de milho flocada - Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. - R$ 0,94 - 196.000 - 184.240,00 | LOTE 21 ¿ Farinha Láctea - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. - R$ 10,16 - 15.000 - R$ 152.400,00 | LOTE 22 ¿ Feijão carioquinha - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. - R$ 4,98 - 400.000 - R$ 1.992.000,00 | LOTE 23 ¿ Feijão preto - Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. - R$ 3,44 - 190.000 - R$ 653.600,00 | LOTE 26 ¿ Leite UHT integral - CBL Alimentos. CNPJ: 10.483.444/0002-60. - R$ 2,59 - 223.000 - R$ 577.750,00 | LOTE 27 ¿ Macarrão tipo espaguete - Indústrias Reunidas Hélio de Arruda Coelho Ltda. CNPJ: 05.270.731/0001-70. - R$ 1,19 - 840.000 - R$ 999.600,00 | LOTE 28 ¿ Mingau de três cereais - Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. - R$ 5,32 - 30.000 - R$ 159.600,00. | LOTE 29 ¿ Mistura para preparo de mingau - Maria das Dores Bezerra de Souza ME. CNPJ: 11.143.533/0001-49. - R$ 5,57 - 30.000 - R$ 167.100,00. | LOTE 30 ¿ Mistura para preparo de sopa - Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. - R$ 5,12 - 25.000 - R$ 128.000,00. | LOTE 31 ¿ Mistura para preparo de risoto - Wilton Correia Lima Neto ¿ EPP. CNPJ: 06.197.827/0001-13. - R$ 5,61 - 230.000 - R$ 1.290.000,00. | LOTE 32 ¿ Óleo de soja refinado - Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. - R$ 3,56 - 155.560 - R$ 553.793,60. | LOTE 33 ¿ Ovo de galinha - Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. - R$ 8,33 - 3.000 - R$ 24.990,00 | LOTE 35 ¿ Proteína de soja texturizada - Nutrine Nutrimentos Nordeste Ltda. CNPJ: 02.498.903/0001-70. - R$ 5,19 - 200.000 - R$ 1.038.000,00. | LOTE 37 ¿ Sal refinado iodado - Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. - R$ 0,53 - 150.000 - R$ 79.999,99. | LOTE 38 ¿ Suco de Acerola integral - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ:
73.283.236/0001-56. - R$ 3,49 - 16.000 - R$ 55.840,00 | LOTE 39 ¿ Suco de Caju integral - Nutrine Nutrimentos Nordeste Ltda. CNPJ: 02.498.903/0001-70. - R$ 2,93 - 400.000 - R$ 1.172.000,00. | LOTE 40 ¿ Suco de Goiaba integral - Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. - R$ 3,29 - 210.000 - R$ 690.900,00. As despesas decorrentes da licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER VI, Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,
Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade
24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME. Fortaleza - CE, 08 de agosto de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.747.780/0001-87, SONIA MARIA MATTOS FAÇANHA - ME, inscrita no CNPJ nº. 73.283.236/0001-56, SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.200.346/0001-21, DISTRIFORT ¿ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 03.220.694/0001-60, CEBRASIL ¿ CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.032.646/0001-86, SIRIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ nº. 10.843.139/0001-50, M. DIAS BRANCO, inscrita no CNPJ nº. 07.206.816/0050-01, DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.289.070/0001-01, BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 70.175.336/0001-70, OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97, CBL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ nº. 10.483.444/0002-60, INDÚSTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.270.731/0001-70, MARIA DAS DORES BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 11.143.533/0001-49, WILTON CORREIA LIMA NETO, inscrita no CNPJ nº. 06.197.827/0001-13, NUTRINI ¿ NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.498.903/0001-70, M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.321.175/0001-88 III - DO OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 0304081830452/2013 IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos 11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007 e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 20/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2013 ¿ Processo nº. 0904135039253/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do Edital 595/2013, homologa parcialmente a licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas licitantes vencedoras dos lotes 16, 24 e 25, conforme abaixo devidamente especificado, para que surta os efeitos jurídicos e legais: LOTE 16 ¿ Carne de Charque Bovina. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,58. QUANTIDADE: 170.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.968.600,00; LOTE 24 ¿ Frango Inteiro Congelado. EMPRESA VENCEDORA: Valbercli de Matos Peixoto ¿ EPP; CNPJ: 13.702.331/0001-15. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,19. QUANTIDADE: 350.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.465.000,00; LOTE 25 ¿ Corte de Frango. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,09. QUANTIDADE: 305.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.552.450,00. As despesas decorrentes da licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER VI, Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER V;
Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I;Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V;
Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V;Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V;
Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI;Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI;Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97 e VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO - EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.702.331/0001-15; III - DO OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de Pregão Eletrônico nº. 20/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 0304081830452/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos 11.251 de 10/09/2002 e 12.255 de 06/09/2007 e Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 20/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2013 ¿ Processo nº. 0904135039253/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do Edital 595/2013, homologa a licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas licitantes vencedoras dos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, conforme abaixo devidamente especificado, para que surta os efeitos jurídicos e legais: LOTE 1: Achocolatado vitaminado em pó. EMPRESA VENCEDORA: Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,67. QUANTIDADE: 210.000. VALOR GLOBAL: R$ 980.700,00. LOTE 2: Açúcar cristal 1000g. EMPRESA VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,67. QUANTIDADE: 370.000. VALOR GLOBAL: R$ 617.900,00. LOTE 3: Tempero ¿ alho. EMPRESA VENCEDORA: Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,92. QUANTIDADE: 65.000. VALOR GLOBAL: R$ 709.999,99. LOTE 5: Almôndega de tilápia com molho de tomate. EMPRESA VENCEDORA: Distrifort Distr. Prod. Alim. & Equip. Ltda. CNPJ: 03.220.694/0001-60. Valor Global: 167.800,00. VALOR UNITÁRIO: R$ 16,78. QUANTIDADE: 10.000. VALOR GLOBAL: R$ 167.800,00. LOTE 6: Arroz Polido T-1. EMPRESA VENCEDORA: CEBRASIL ¿ Ceará Brasil Distribuidora Ltda. CNPJ: 02.032.646/0001-86. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,98. QUANTIDADE: 550.000. VALOR GLOBAL: R$ 1.089.000,00.
LOTE 7: Bebida Láctea Formulado. EMPRESA VENCEDORA: Sirius Indústria e Comércio de Alimentos S/A. CNPJ: 10.843.139/0001-50. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,20. QUANTIDADE: 107.500. VALOR GLOBAL: R$ 774.000,00. LOTE 8: Bebida Láctea Formulado sabor morango. EMPRESA VENCEDORA: Sirius Indústria e Comércio de Alimentos S/A. CNPJ: 10.843.139/0001-50. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,26. QUANTIDADE: 107.500. VALOR GLOBAL: R$ 780.450,00. LOTE 9: Biscoito Cream Cracker. EMPRESA VENCEDORA: M Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos. CNPJ: 07.206.816/0050-01. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,68. QUANTIDADE: 37.500. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00. LOTE 10: Biscoito Maisena. EMPRESA VENCEDORA: Dimaias Comercial Ltda. CNPJ: 00.289.070/0001-01. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,96. QUANTIDADE: 37.500. VALOR GLOBAL: R$ 73.650,00. LOTE 11: Biscoito Doce tipo Maria. EMPRESA VENCEDORA: M Dias Branco S/A Ind. E Com. de Alimentos. CNPJ: 07.206.816/0050-01. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,64. QUANTIDADE: 525.000. VALOR GLOBAL: R$ 861.000,00. LOTE 13: Café torrado e moído. EMPRESA VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,24. QUANTIDADE: 6.000. VALOR GLOBAL: R$ 67.440,00. LOTE 16: Carne de Charque Bovina. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,58. QUANTIDADE: 170.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.968.600,00. LOTE 17: Colorífico. EMPRESA VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,04. QUANTIDADE: 10.000. VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00. LOTE 19: Farinha de mandioca. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,21. QUANTIDADE: 90.000. VALOR GLOBAL: R$ 288.900,00. LOTE 20: Flocão ¿ Farinha de milho flocada. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,94. QUANTIDADE: 196.000. VALOR GLOBAL: R$ 184.240,00. LOTE 21: Farinha Láctea. EMPRESA VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,16. QUANTIDADE: 15.000. VALOR GLOBAL: R$ 152.400,00. LOTE 22: Feijão carioquinha. EMPRESA
VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,98. QUANTIDADE: 400.000. VALOR GLOBAL: R$ 1.992.000,00. LOTE 23: Feijão preto. EMPRESA VENCEDORA: Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,44. QUANTIDADE: 190.000. VALOR GLOBAL: R$ 653.600,00. LOTE 24: Frango Inteiro Congelado. EMPRESA VENCEDORA: Valbercli de Matos Peixoto-EPP. CNPJ: 13.702.331/0001-15. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,19. QUANTIDADE: 350.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.465.000,00. LOTE 25: Corte de Frango. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,09. QUANTIDADE: 305.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.552.450,00. LOTE 26: Leite UHT integral. EMPRESA VENCEDORA: CBL Alimentos CNPJ: 10.483.444/0002-60. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,59. QUANTIDADE: 223.000. VALOR GLOBAL: R$ 577.750,00. LOTE 27: Macarrão tipo espaguete. EMPRESA VENCEDORA: Indústrias Reunidas Hélio de Arruda Coelho Ltda. CNPJ: 05.270.731/0001-70. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,19. QUANTIDADE: 840.000. VALOR GLOBAL: R$ 999.600,00. LOTE 28: Mingau de três cereais. EMPRESA VENCEDORA: Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,32. QUANTIDADE: 30.000. VALOR GLOBAL: R$ 159.600,00. LOTE 29: Mistura para preparo de mingau. EMPRESA VENCEDORA: Maria das Dores Bezerra de Souza ME. CNPJ: 11.143.533/0001-49. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,57. QUANTIDADE: 30.000. VALOR GLOBAL: R$ 167.100,00. LOTE 30: Mistura para preparo de sopa. EMPRESA VENCEDORA: Alnutri Alimentos Ltda. CNPJ: 07.747.780/0001-87. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,12. QUANTIDADE: 25.000. VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00. LOTE 31: Mistura para preparo de risoto. EMPRESA VENCEDORA: Wilton Correia Lima Neto ¿ EPP. CNPJ: 06.197.827/0001-13. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,61. QUANTIDADE: 230.000. VALOR GLOBAL: R$ 1.290.000,00. LOTE 32: Óleo de soja refinado. EMPRESA VENCEDORA: Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,56. QUANTIDADE: 155.560. VALOR GLOBAL: R$ 553.793,60. LOTE 33: Ovo de galinha. EMPRESA VENCEDORA: Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,33. QUANTIDADE: 3.000. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,00. LOTE
35: Proteína de soja texturizada. EMPRESA VENCEDORA: Nutrine Nutrimentos Nordeste Ltda. CNPJ: 02.498.903/0001-70. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,19. QUANTIDADE: 200.000. VALOR GLOBAL: R$ 1.038.000,00. LOTE 36: Queijo Coalho. EMPRESA VENCEDORA: M & C Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: 41.321.175/0001-88. VALOR UNITÁRIO: R$ 15,93. QUANTIDADE: 8.000. VALOR GLOBAL: R$ 127.440,00. LOTE 37: Sal refinado iodado. EMPRESA VENCEDORA: Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda. CNPJ: 03.200.346/0001-21. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,53. QUANTIDADE: 150.000. VALOR GLOBAL: R$ 79.999,99. LOTE 38: Suco de Acerola integral. EMPRESA VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,49. QUANTIDADE: 16.000. VALOR GLOBAL: R$ 55.840,00. LOTE 39: Suco de Caju integral. EMPRESA VENCEDORA: Nutrine Nutrimentos Nordeste Ltda. CNPJ: 02.498.903/0001-70. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,93. QUANTIDADE: 400.000. VALOR GLOBAL: R$ 1.172.000,00. LOTE 40: Suco de Goiaba integral. EMPRESA VENCEDORA: Sonia Maria Mattos Façanha. CNPJ: 73.283.236/0001-56. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,29. QUANTIDADE: 210.000. VALOR GLOBAL: R$ 690.900,00. As despesas decorrentes da licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30,
Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER VI, Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação- FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30,
Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da
Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI;Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME. Publique-se. Fortaleza, 26 de agosto de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aos 11 de outubro de 2013, na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, na Rua do Rosário, 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, a Presidente desta, Geovânia Sabino Machado, brasileira, portadora do CPF nº. 360.895.593-34, residente e domiciliada nesta capital, o Secretário Municipal de Educação ¿ SME, Ivo Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº. 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta capital, e a Empresa INDÚSTRAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.270.731/0001-70, com sede na cidade de Sobral - CE, Rua Cel. Diogo Gomes, n° 156, bairro: Alto da Brasília, representada por João Aroldo Feijão, brasileiro, casado, portador do CPF: 045.762.683-68, pactuam o presente termo de aditivo de Ata de Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de Pregão Eletrônico nº. 020/2013 faz parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0304081830452/2013, que se rege pela Lei Federal nº. 10.520/02, pela Lei nº. 8.666/93, com as modificações posteriores, pelo Decreto Federal 7.903/2013, pelo Decreto Municipal nº. 12.255 de 06/09/2007 e pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos. CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DA ALTERAÇÃO: O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de preço correspondente ao Item nº. 01 do Lote nº. 27 da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013, Pregão Eletrônico nº. 20/2013 que se refere a compra de 840.000 (oitocentos e quarenta mil) pacotes de maçarão tipo espaguete, alterando o valor licitado de R$ 1,19 (um real e dezenove centavos) para o valor de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos), conforme o aceite da empresa diante da repactuação sugerida no Parecer Jurídico nº. 09.10.001/2013 ¿ CL ¿ ASJUR constante nos autos do processo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: Com fulcro na Lei 8.666/93 c/c art. 27, do Decreto Municipal 12.255/2007, que reza sobre o regramento de possíveis alterações do Registro de Preços. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as outras cláusulas da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013 originárias não alteradas por este termo. CLÁUSULA QUARTA ¿ DO FORO: O foro do presente aditivo permanece o mesmo do contrato que o originou, ou seja, a Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. Para firmeza e validade do que aqui foi estipulado, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram: Para firmeza e validade do que aqui foi estipulado, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram: Fortaleza, 11 de outubro de 2013. Ivo Ferreira Gomes/Secretário de Educação do Município ¿ SME. Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2013 | Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - SME
SEGUNDO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2013. Aos 13 de janeiro de 2014, na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, na Rua do Rosário, 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, a Presidente desta, Geovânia Sabino Machado, brasileira, portadora do CPF nº. 360.895.593-34, residente e domiciliada nesta capital, o Secretário Municipal de Educação ¿ SME, Ivo Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº. 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta capital, e a Empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97, com sede na cidade de Fortaleza - CE, Rua Tereza Cristina, n° 1258, bairro: Centro, representada por Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves, brasileiro, casado, portador do CPF: 042.080.733-06, pactuam o presente termo de aditivo de Ata de Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2013 faz parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 0304081830452/2013, que se rege pela Lei Federal nº. 10.520/02, pela Lei nº. 8.666/93, com as modificações posteriores, pelo Decreto Federal 7.903/2013, pelo Decreto Municipal nº. 12.255 de 06/09/2007 e pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos. CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DA ALTERAÇÃO: O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de preço correspondente ao Item nº. 16.01 do Lote nº. 16 da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013, Pregão Eletrônico nº. 20/2013 que se refere à compra de 170.000 (cento e setenta mil) quilos de carne de charque bovina, alterando o valor licitado de R$ 11,58 (onze reais e cinqüenta e oito centavos) para o valor de R$ 13,32(treze reais e trinta e dois centavos), conforme despacho do Secretário Municipal da Educação no Processo nº. 3009153904862/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: Com fulcro na Lei 8.666/93 c/c art. 27, do Decreto Municipal 12.255/2007, que reza sobre o regramento de possíveis alterações do Registro de Preços.CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA RATIFICAÇÃO : Ratificam-se todas as outras cláusulas da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013 originárias não alteradas por este termo. CLÁUSULA QUARTA ¿ DO FORO: O foro do presente aditivo permanece o mesmo do contrato que o originou, ou seja, a Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. Para firmeza e validade do que aqui foi estipulado, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram: Fortaleza, 13 de janeiro de 2014. Geovânia Sabino Machado- Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Ivo Ferreira Gomes- Secretário de Educação do Município, Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves- OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
TERMO DE CANCELAMENTO DO LOTE 14 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 42/2013, PACTUADA COM A EMPRESA BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. A Central de Licitações do Município ¿ CL, situada na Rua do Rosário, nº. 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço, neste ato representada por sua titular Geovânia Sabino Machado, CPF nº 360.895.593-34, nos termos do Dec. Mun. 13090/13, e por força deste instrumento, com fundamento no disposto no art. 28 do Dec. Mun. 12.255/07 c/c art. 59 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e atendendo a solicitação contida nos autos, resolve CANCELAR o Lotes 14, da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013 referente ao Pregão Eletrônico nº. 020/2013, adjudicados e homologados à EMPRESA BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 70.175.336/0001-70. E, por estar justo e fundamentado, depois de lido e achado conforme, foi o presente cancelamento lavrado e publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - CPL
Aos 21 de janeiro de 2014, na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, na Rua do Rosário, 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, a Presidente desta, Geovânia Sabino Machado, brasileira, portadora do CPF nº 360.895.593-34, residente e domiciliada nesta capital, o Secretário Municipal de Educação ¿ SME, Ivo Ferreira Gomes, brasileiro, portador do CPF nº 362.581.993-72, residente e domiciliado nesta capital, e a Empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com sede na cidade de Fortaleza - CE, Rua Tereza Cristina, n° 1258, bairro: Centro, representada por Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves, brasileiro, casado, portador do CPF: 042.080.733-06, pactuam o presente termo de aditivo de Ata de Registro de Preços, cujo objeto é registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2013 faz parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0304081830452/2013, que se rege pela Lei Federal nº. 10.520/02, pela Lei nº. 8.666/93, com as modificações posteriores, pelo Decreto Federal 7.903/2013, pelo Decreto Municipal nº. 12.255 de 06/09/2007 e pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos. CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DA ALTERAÇÃO: O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de preço correspondente ao Item nº. 25.01 do Lote nº. 25 da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013, Pregão Eletrônico nº. 20/2013 que se refere à compra de 305.000 (trezentos e cinco mil) quilos de corte de frango, alterando o valor licitado de R$ 5,09 (cinco reais e nove centavos) para o valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), conforme despacho do Secretário Municipal da Educação no Processo nº. 1909152654611/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: Com fulcro na Lei 8.666/93 c/c art. 27, do Decreto Municipal 12.255/2007, que reza sobre o regramento de possíveis alterações do Registro de Preços. CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as outras cláusulas da Ata de Registro de Preços nº. 42/2013 originárias não alteradas por este termo. CLÁUSULA QUARTA ¿ DO FORO: O foro do presente aditivo permanece o mesmo do contrato que o originou, ou seja, a Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. Para firmeza e validade do que aqui foi estipulado, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram: Para firmeza e validade do que aqui foi estipulado, depois de lido e achado conforme, assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram: Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de fevereiro de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
