Instrumento Convocatório

Título TP 003/18 - Reforma e Construção da Praça Novo Tempo
Órgão Demandante SECRETARIA REGIONAL I
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 17/04/2018 15:18 até 03/05/2018 09:30
Data de Abertura 03/05/2018
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital T.P. 003_2018 - ed. 3404 DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Anexo 1 CI Dotação Orçamentária.pdf
Anexo 2 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F01-07.pdf
Anexo 3 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F02-07.pdf
Anexo 4 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F03-07.pdf
Anexo 5 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F04-07.pdf
Anexo 6 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F05-07.pdf
Anexo 7 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F06-07.pdf
Anexo 8 SR1-PÇNTII-ARQ-PE-F07-07.pdf
Anexo 9 Convenio - Contrato de Repasse.pdf
Anexo 10 PROJETO BÁSICO - R3.doc
Anexo 11 PRAÇA NOVO TEMPO 2 - R9.xls
Anexo 12 MO412110082 - Praça Novo Tempo 2.xls
Anexo 13 MEMORIAL DESCRITIVO - PRAÇA NOVO TEMPO II - R01.doc
Anexo 14 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - PRAÇA NOVO TEMPO II - R01.doc
Anexo 15 Declaracao de ISS.pdf
Anexo 16 Declaracao de Regime de Tributacao.pdf
Anexo 17 Memoria de Calculo.pdf

Avisos

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h30min. as 09h45min. do dia 03 de maio de 2018, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 03 de maio de 2018, às 09h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 16 de abril de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara HABILITADAS as empresas: JR ENGENHARIA LTDA. e CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, e INABILITADAS as empresas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., KG CONSTRUÇÕES LTDA., ACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA e TSR CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 16 de maio de 2018 (quarta-feira) às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 14 de maio de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: Declara como CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor Global de R$ 285.461,82 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); 2º LUGAR: JR ENGENHARIA LTDA., com o valor Global de R$ 309.309,15 (trezentos e nove mil trezentos e nove reais e quinze centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2018.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: J. R. ENGENHARIA LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 23 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO constante dos autos do processo, se manifestou o Coordenador da Secretário da Regional I, nos seguintes termos: Ex positis, com fulcro em todos os argumentos jurídicos supralinhados, S.M.J., esta Coordenadoria Jurídica entende pela IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo interposto pela empresa JR ENGENHARIA LTDA. - EPP, pelo que veio o Secretário da Regional I - SR I, GILBERTO COSTA BASTOS, a APROVAR o Parecer por seus fundamentos fáticos e jurídicos. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza (CE), 20 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
O Secretário da SECRETARIA REGIONAL I, o Sr. GILBERTO COSTA BASTOS, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 3404/2017 e as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Municipal nº 11.251/02, e da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P937095/2017. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO DE N°. 003/2018, bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO N°. 003/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NOVO TEMPO II, LOCALIZADA NA RUA ODETE PACHECO COM RUA LEIRIA DE ANDRADE ¿ SÃO GERARDO, PERTENCENTE À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DESTE EDITAL a empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 00.578.619/0001-88, vencedora deste procedimento licitatório, perfazendo o valor global de R$ 285.461,82 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Ao Projeto / Atividade 15.451.0006.1926.0002; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso 2300 (Recursos de Convênio).Contra Partida. Ao Projeto / Atividade 15.451.0006.1926.0002; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso 0101 (Recursos de Próprios). do orçamento da SECRETARIA REGIONAL I. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 20 de junho de 2018. Gilberto Costa Bastos | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL I
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2018 ¿ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P937095/2017 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL I, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL I ¿ SER I, neste ato representada por seu Secretário, Gilberto Costa Bastos. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representado pelo Sr. Alexandre de Oliveira Serpa. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NOVO TEMPO II, LOCALIZADA NA RUA ODETE PACHECO COM RUA LEIRIA DE ANDRADE ¿ SÃO GERARDO, PERTENCENTE À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DESTE EDITAL. DO PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura e o prazo de execução será de 90 (noventa) dias. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 285.461,82 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Repasse: Ao Projeto/Atividade 15.451.0006.1926.0002; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso 2300 (Recursos de Convênio); e Contra Partida: Ao Projeto / Atividade 15.451.0006.1926.0002; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso 0101 (Recursos de Próprios). DO FORO: O foro do presente será a cidade de Fortaleza ¿ CE. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Gilberto Costa Bastos ¿ Secretário da SER I, e ALEXANDRE DE OLIVEIRA SERPA, representante da CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: Alfredo Rogério Gomes de Brito ¿ Coordenador Jurídico da SER I. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018. Gilberto Costa Bastos | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL I

Atas

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