Instrumento Convocatório

Título PE 026/13 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 06/05/2013 16:50 até 17/05/2013 10:00
Data de Abertura 17/05/2013
Status Exame de Conformidade
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital ed 586 - PDF - P.E. 026_2013.pdf
Anexos
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Avisos

O(A) Pregoeiro(a) comunica aos interessados que do dia 06 de maio de 2013 a 17 de maio de 2013 até às 10h00 (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 17 de maio de 2013, às 10h00 (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia 20 de maio de 2013. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed.Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de maio de 2013. | Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) comunica aos interessados que a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI enviou Pedido de Impugnação para o email licitacao@fortaleza.ce.gov.br, no entanto, conforme disposto no item 19.2 do Edital, a impugnação deveria ter sido protocolizada na Sede da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, o que não aconteceu, incorrendo assim em ``NAO CONHECIMENTO`` do pedido, por parte da Administração. O pregoeiro informa também que o pregão ocorrerá normalmente na data prevista no Edital. Maiores informações: (85) 3452.3480. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A)
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 26/2013, Processo nº 1204112629812/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a demanda da Atenção Básica II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº. 26/2013, com abertura em 17/05/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Eduardo Macário Melo da Costa, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2171 a 2181 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.600.770/0001-09, para o Lote 01, perfazendo o valor total do lote em 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), para o Lote 13, perfazendo o valor total do lote em R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), para o lote 28, perfazendo o valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para o Lote 38, perfazendo o valor total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), para o Lote 53, perfazendo o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), perfazendo um valor total da empresa em R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais);TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o Lote 04, perfazendo o valor total do lote e da empresa em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0002-20, para o Lote 05, perfazendo o valor total do lote em R$ 328.980,00 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta reais), para o Lote 10, perfazendo o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o Lote 39, perfazendo o valor total de R$ 94.350,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais), para o Lote 42, perfazendo o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para o Lote 50, perfazendo o valor total de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 602.830,00 (seiscentos e dois mil, oitocentos e trinta reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40, para o Lote 09, perfazendo o valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), para o Lote 12, perfazendo o valor total de R$ 95.976,00 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), para o Lote 34, perfazendo o valor total de R$ 43.485,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), para o Lote 51, perfazendo o valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 638.901,00 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e um reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o Lote 18, perfazendo o valor total de R$ 122.998,50 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos),
, para o Lote 37, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 140.998,50 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos); FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o Lote 23, perfazendo o valor total do lote e da empresa em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CIAMED ¿ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.782.733/001-49, para o Lote 21, perfazendo o valor total de R$ 37.720,00 (trinta e sete mil, setecentos e vinte reais), para o lote 22, perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte reais); CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.122.605/0001-20, para o Lote 33, perfazendo o valor total do lote e da empresa em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.734.295/0004-69, para o Lote 31, perfazendo o valor total de 454.200,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais), para o Lote 32, perfazendo o valor total de R$ 434.100,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e cem reais), perfazendo o valor total da empresa em R$ 888.300,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos reais); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.014.167/0001-00, para o Lote 27, perfazendo um valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para o Lote 40, perfazendo um valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para o Lote 41, perfazendo um valor total de R$ 231.120,00 (duzentos e trinta e um mil e cento e vinte reais), para o Lote 43, perfazendo o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para o Lote 44, perfazendo o valor total de R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total da empresa em R$ 1.318.720,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais). O valor global da licitação é de R$ 3.867.769,50 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0032.2044.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 5 212 e 5 102 da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Básica e Especializada. Publique-se. Fortaleza, 15 de outubro de 2013. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2013. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL VALFARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.600.770/0001-09; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.077.211/0001-34; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0001-49; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0001-40; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.896.538/0001-42; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.782.733/0001-49; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.122.605/0001-20; CRISFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.734.295/0004-69; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº. 75.014.167/0001-00; III - DO OBJETO: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a demanda da atenção básica II, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n°. 26/2013 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n°. 1204112629812/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 26/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2013 |Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS

Atas

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