A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a PREFEITURA DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, torna público o presente Edital de Credenciamento Público, objetivando a eventual contratação de serviços de artísticos e culturais, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, Meta 4 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, Lei n° 8.666/1993, nos termos deste edital e seus anexos. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, alterações e pelas condições constantes neste Edital. As inscrições serão gratuitas e o ato de inscrição pressupõe plena concordância pelos licitantes, dos termos, cláusulas, condições do Edital e de seus Anexos, que passarão a integrar as obrigações dos licitantes, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos serviços. O presente Edital permanecerá aberto para recebimento dos documentos no período de 04 de Maio a 04 de Junho de 2018. O envelope contendo os documentos previstos no item 4.4. do Edital deverão ser enviados por SEDEX dos Correios ou entregues no setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, no endereço sito à Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço Fortaleza - CE, CEP 60.055-090, no horário de 08h00h às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Será vedada a inscrição via fax e via correio eletrônico. Os interessados deverão apresentar 01 (um) envelope lacrado, devidamente identificado. O processo de credenciamento será realizado em etapa única, através de sessão pública, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá em 06 de Junho de 2018, às 09:30h. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza - CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 02 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o oficio 668/2018 ¿ GAB/ASJUR/SECULTFOR do Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, fica prorrogado o prazo de inscrição, por mais 15 (quinze) dias corridos, ficando o prazo de inscrição até o dia 19 de junho de 2018 e a ABERTURA do procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe marcado para o dia 06 de junho de 2018 às 09h30min (horário local) fica ADIADO para o dia 20 de junho de 2018 às 09h30min, (horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 04 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL da(o) referida(o) CHAMADA PÚBLICA - Nº. 010/2018 - SECULTFOR, publicado no dia 03 de maio de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local do Município onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade no sentido de RETIFICAR:No item 4.4.1. letra ¿e¿ que: ONDE SE LÊ:e) Comprovante de endereço do licitante atualizado (90 dias), ao ser apresentado deve estar em nome da licitante (seja pessoa física ou jurídica). Podem ser apresentados os seguintes documentos datados: conta de luz, agua, serviços de telecomunicação, documentos emitidos por serviços bancários e documentos emitidos pelo Poder Público). Em não havendo, deverá ser apresentado de forma complementar contrato de locação ou declaração de residência assinado pelo proprietário do imóvel e licitante (ambos com firma reconhecida);LEIA-SE: e) Comprovante de endereço atualizado ¿ emitido, no mínimo, em 90 dias;Nota: o comprovante de endereço a ser apresentado deve estar em nome do proponente. Não havendo, deverá ser apresentado de forma complementar declaração firmada, sob as penas da lei, pelo proponente/representante. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 11 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 20 de dezembro de 2018 às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 010/2018 - SECULTFOR o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL do presente certame, a saber:1º - DA HABILITAÇÃO/INABILITADOS - CLASSIFICADOS/DESCLASSIFICADOS. Os proponentes declarados como habilitados e classificados, apresentaram todos os documentos em inteira conformidade com os termos do edital. Logo após, veio a Sra. Presidente a declarar como Fracassados os Lotes 07 e 29. Declarou como Desertos os Lotes 26, 27 e 37. Finalmente, DECLARA aberto o prazo único de Recurso previsto no item 5.7 do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2019.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: LUIZ ANTÔNIO VIANA DA SILVA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 22 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI / LUZIA CAPISTRANO FERREIRA, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 24 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes: LINDEMBERG BEZERRA DE MENEZES (BERG MENEZES) / LÍDIA MARIA MATOS LOPES / JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS, apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 25 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o Ofício N° 0154/2019, encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, em consequência a aprovação da LOA 2019, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local do Município, no sentido de RETIFICAR a dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA 7.9. do (a) referido(a) CHP Nº. 010/2018 - SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 7.9. As despesas decorrentes da execução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza¿SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13 122 0001 2016 0037, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 15, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 16, Fonte: 0101; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 59, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 60, Fonte: 0101; Programa: 13 243 0200 2095 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 69, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 70, Fonte: 0101; Programa: 13 391 0074 1525 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 103, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 104, Fonte: 0101; Programa: 13 391 0074 2265 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 115, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 116, Fonte: 0101; Programa:13 391 0074 2265 0002, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial:122, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 123, Fonte: 0101; Programa:13 391 0074 2265 0003, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 128, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial:129, Fonte: 0101; Programa:13 392 0190 1169 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 152, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 153, Fonte: 0101; Programa:13 392 0190 1172 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 161, Fonte: 0101; Programa:13 392 0194 2270 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial:192, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial:193, Fonte: 0101; Programa:13 392 0194 2270 0010, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 263, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 264, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0194 2389 0001. Elemento de Despesa: 339036,Sequencial: 275, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 276, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0200 2097 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial:309, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 310, Fonte: 0101; Programa: 13 392 0200 2097 0002, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 314, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 315, Fonte: 0101; Programa:13 392 0201 1524 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 334, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial:335, Fonte: 0101.

LEIA-SE: 7.9. As despesas decorrentes da execução do Contrato de Prestação de Serviços correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza¿SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13 122 0001 2016 0037, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 17, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 18, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 57, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 58, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 243 0200 2095 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 67, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 68, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 391 0074 1525 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 103, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 104, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 391 0074 2265 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 117, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 118, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 391 0074 2265 0002, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 124, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 125, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 391 0074 2265 0003, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 130, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 131, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 1169 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 161, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 1172 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 168, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 169, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 1013 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 182, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 183, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 1186 0001, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 191, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 192, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0001. Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 220, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 221, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0002, Elemento de despesa: 339036, Sequencial: 230, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 231, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0003, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 238, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 239, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0004, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 249, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 250, Fonte: 0100100000001. Programa: 13 392 0194 2270 0005, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 256, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 257, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0006, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 264, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 265, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0194 2270 0008, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 277, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 278, Fonte: 0100100000001. Programa: 13 392 0194 2270 0010, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 293, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 294, Fonte: 0100100000001. Programa: 13 392 0194 2389 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 309, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 310, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0200 2097 0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 344, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 345, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0200 2097 0002, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 349, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 350, Fonte: 0100100000001. Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em relação aos recursos apresentados para o presente certame, conforme Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e ratificado pelo Secretário Municipal da Cultura - SECULTFOR, Sr. Antonio Gilvan Silva Paiva, os quais se manifestaram nos seguintes termos: CONHECER OS RECURSOS A SEGUIR: 1) LUIZ ANTONIO VIANA DA SILVA; 2) LUZIA CAPISTRANO FERREIRA; 3) ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI (MARIA DE FÁTIMA MARCELINO); 4) FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA; 5) LINDEMBERG BEZERRA DE MENEZES (BERG MENEZES); 6) LIDIA MARIA MATOS LOPES; 7) JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS. POR INDEFERIR OS SEGUINTES RECURSOS: 1) LUIZ ANTONIO VIANA DA SILVA; 2) LUZIA CAPISTRANO FERREIRA; 5) LINDEMBERG BEZERRA DE MENEZES (BERG MENEZES); 7) JORGE LUIZ LIMA VASCONCELOS. POR DEFERIR OS SEGUINTES RECURSOS: 3) ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI (MARIA DE FÁTIMA MARCELINO); 4) FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA; 6) LIDIA MARIA MATOS LOPES, ALTERANDO O RESULTADO DESTES PARA HABILITADO JURIDICAMENTE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados na referida(o) CHP - Nº. 010/2018 - SECULTFOR o RESULTADO FINAL do presente certame, considerando a decisão de recurso, a saber: CLASSIFICADOS - POR CATEGORIA. Logo após, veio a Sra. Presidente a declarar como Fracassados os Lotes 07 e 29. Declarou como Desertos os Lotes 26, 27 e 37. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155. Fortaleza ¿ CE, 25 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL. Encontra-se abaixo.

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital 3898 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo administrativo n°. P135257/2018. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA DE N°. 010/2018, que tem por objeto CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSARTISTICOS E CULTURAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, aos seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. Encontra-se abaixo.