O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de maio de 2018 a 18 de maio de 2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de maio de 2018 às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 18 de maio de 2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 03 de maio de 2018.Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: NEKTAR COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA / LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELE ME, bem como, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação interposta pela empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de maio de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI CONHECIDA a impugnação interposta pela empresa: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de maio de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, conforme Ofício - GS nº 1280/2018, no processo em epígrafe foram CANCELADOS OS LOTES 01 E 10. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 21 de maio de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 04, 08, 14, 17, 18 E 21. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 03 de setembro de 2018.Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018, Processo nº P794530/2017, referente ao registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR-CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018, com abertura em 18/05/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2138 a 2151 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.631.296/0001-03, para os lotes 03, 06 e 15, perfazendo um valor total de R$ 241.163,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e sessenta e três reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os lotes 05 e 11, perfazendo um valor total de R$ 308.635,19 (trezentos e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos); RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para o lote 07, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 09 e 19, perfazendo um valor total de R$ 200.914,07 (duzentos mil novecentos e quatorze reais e sete centavos); IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.002.386/0001-12, para o lote 12, perfazendo um valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90, para o lote 13, perfazendo um valor total de R$ 256.148,17 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos); LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.951/0001-54, para o lote 16, perfazendo um valor total de R$ 219.956,50 (duzentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); e PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para o lote 20, perfazendo um valor total de R$ 36.799,99 (trinta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.312.616,92 (um milhão trezentos e dose mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrerão às contas das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-Policlínicas; 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-Policlínicas; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-SAMU; 25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0,
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde-SAMU; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-HDMJBO; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira-HDMJBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-HDEAM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter-HDGMJW; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará-HDGMBC 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-HDGMM; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana-HDGMM; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-HIF; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima-HIF; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN; e 25918.10.302.0124.1645.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann-HMDZAN. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 09 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:27.631.296/0001-03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018 - SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO ¿ HOSPITALARES LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ:03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018-SMS;VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ:13.002.386/0001-12; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018-SMS;VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 21 de novembro de 2018.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 04.238.951/0001-54; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº. 08.934.640/0001-80; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P794530/2017; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 096/2018-SMS;VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de dezembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
DA HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 09 E 19 DO PE n° 096/2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 096/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ¿ SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR ¿ CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de novembro de 2018, nas páginas 12 e 13; CONSIDERANDO que a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, vencedora dos lotes 09 e 19, não assinou a Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir os referidos lotes por meio de outro fornecedor, observada a ordem de classificação no certame. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos lotes 09 e 19 do Pregão Eletrônico nº 096/2018 que teve como vencedora a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO PARA OS LOTES 09 E 19 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 22 de abril de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 09 E 19 Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR.