Instrumento Convocatório

Título LPN 002/18 - REFORMA/AMP/ADEQUAÇÃO CUCA JOSÉ WALTER
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 04/05/2018 15:43 até 06/06/2018 09:30
Data de Abertura 06/06/2018
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital LPN CEL 002_2018 - ED. 3973 - DEFINITIVO 2 (2).pdf
Anexos
Anexo 1 SEINF-CUCAJ-TER-MD-R00.doc
Anexo 2 SEINF-CUCAJ-SCA-MD-R00.doc
Anexo 3 SEINF-CUCAJ-PAI-MD-R00.doc
Anexo 4 SEINF-CUCAJ-HID-MD-R00.doc
Anexo 5 SEINF-CUCAJ-ELE-MD-R00.doc
Anexo 6 SEINF-CUCAJ-CEN-MD-R00.doc
Anexo 7 SEINF-CUCAJ-CAE-EX-R00.doc
Anexo 8 SEINF-CUCAJ-ARQ-MD-R00.doc

Avisos

O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente na Central de Licitações do Município de Fortaleza, sito à Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE, via fac-símile, no número 085 32521630 e no telefone (085) 3452-3477, ou por meio do site do E-compras compras.fortaleza.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço de e-mail: licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. As propostas deverão ser entregues na Rua do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e terraço) - Centro, CEP 60.055-090, em Fortaleza, CE até às 09h30min do dia 06/06/2018 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Fortaleza - CE, 03 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) LPN - Nº. 002/2018 - SEINF, publicado no dia 04 de maio de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), faz-se necessário a publicação de um ADENDO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade que: - Na Seção 2 - Dados da Licitação (DDL), IAC 4.5 (b), ONDE SE LÊ: ``VOLUME MÉDIO ANUAL DE OBRAS (a) Volume médio anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: 33.000.000,00; ou No caso de empresas sob a forma de Consórcio, será permitido o somatório do volume médio anual na proporção de suas respectivas participações.`` LEIA-SE: ``VOLUME MÉDIO ANUAL DE OBRAS (a) Volume médio anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: 33.000.000,00; ouNo caso de empresas sob a forma de Consórcio, será permitido o somatório do volume médio anual.`` - Na Seção 2 - Dados da Licitação (DDL), IAC 4.5 (i), ONDE SE LÊ: ``Demonstrar disponibilidade de ativos líquidos e/ou créditos livres de outros compromisso contratuais, excluído qualquer adiantamento que possa ser feito de acordo com o contrato que somem montante pelo menos igual a R$ 33.934.529,01 (trinta e três milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e um centavo).`` LEIA-SE: ``Demonstrar disponibilidade de ativos líquidos e/ou créditos livres de outros compromisso contratuais, exluido qualquer adiantamento que possa ser feito de acordo como valor informado no item 4.5 (j) do DDL.`` Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 11 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDNÁRIA DE LICITAÇÕES
Os interessados questionaram, tempestivamente: QUESTIONAMENTO 1: Sobre o item do edital 4.5(f) - Estaca raiz ou hélice contínua armada com diâmetro mínimo de 40 cm ¿ 2.900,00m. Se a concorrente pode apresentar para fim de comprovação técnica Estaqueamento Franki D = 52cm inclusive o bulbo com quantidade total de 3.600,00m, por se tratar de um item similar ou até superior ao descrito no edital da referida licitação. Resposta: Esclarecemos que toda e qualquer manifestação acerca de acervo técnico somente será realizada no ato da verificação dos mesmos pela Comissão Técnica. Logo não existe a possibilidade de opinar acerca de acervo técnico nessa fase da licitação, devendo o licitante atentar-se para o disposto no edital. Fortaleza - CE, 21 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES
Os interessados questionaram, tempestivamente: QUESTIONAMENTO 1: Sobre o item do edital: 4.5 (f) - Alvenaria de vedação em blocos cerâmicos ¿ 4.300,00m²; Pergunta: Se a concorrente pode apresentar para fim de comprovação técnica ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO FURADO (9X19X19)CM C/ARGAMASSA MISTA DE CAL HIDRATADA ESP. = 10CM (1:2:8) ¿ 6.000,00m², por se tratar de um item similar pois se trata de uma vedação cerâmica, para referida licitação. RESPOSTA: Esclarecemos que toda e qualquer manifestação acerca de acervo técnico somente será realizada no ato da verificação dos mesmos pela Comissão Técnica. Logo não existe a possibilidade de opinar acerca de acervo técnico nessa fase da licitação, devendo o licitante atentar-se para o disposto no edital. Fortaleza - CE, 23 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES
Os interessados questionaram, tempestivamente: QUESTIONAMENTO 1: Como se dá a comprovação da exigência do item 4.5(i) do edital? Através do próprio balanço patrimonial, declaração da própria empresa, declaração de instituição financeira ou declaração de um contador? Solicitamos o referido esclarecimento, pois o Edital, diferentemente do que faz em outros itens, não explicou como os concorrentes devem comprovar o atendimento da exigência. RESPOSTA: A comprovação poderá ser realizada através da apresentação do balanço patrimonial da empresa. Fortaleza - CE, 29 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
Os interessados questionaram, tempestivamente: QUESTIONAMENTO 1: No item 12.2 (c) das Instruções aos Concorrentes (IAC), solicita a apresentação dos seguintes quadros:(c) Relação de Contratos Executados (Modelo 3), Relação de Serviços do Responsável Técnico e do Engenheiro Residente (Modelo 4), Relação de Equipamentos Disponíveis (Modelo 5), Declaração de Entrega do Plano de Trabalho (Modelo 6); Declaração Entrega do Plano de Garantia do Controle de Qualidade (Modelo 7); Declaração de Atendimento às Exigências Técnicas (Modelo 8); Declaração de Responsabilidade Ambiental (Modelo 9) e Declaração sobre Trabalho de Menor (Modelo 10). PERGUNTA: O Modelo 6 é Declaração de Entrega do Plano de Trabalho, então não é necessária a apresentação do Plano de Trabalho na Proposta. Está correto nosso entendimento? RESPOSTA: Correto o entendimento. Conforme especificado no Modelo 6, que assim dispõe: ¿A __[indicar razão social/nome completo do Concorrente]__ declara que entregará à__[inserir denominação do órgão encarregado das Obras]__ do __[inserir nome do Contratante]__, até 15 (quinze) dias após a assinatura do Contrato, o Plano de Trabalho, elaborado em consonância com (i) o cronograma físico-financeiro das Obras e (ii) os caminhos críticos, que o Concorrente apresenta no Formulário Modelo 13 da Seção 3, referente ao Lote acima discriminado. Declara outrossim, que o referido documento atenderá às exigências da LPN, do Projeto Final de Engenharia, das _________ [inserir, se houver, a relação das Especificações para Obras do Contratante]___, incluindo, no mínimo, os temas discriminados no item ____ (Mínimos assuntos a Serem Abordados no Plano de Trabalho) da Seção 6, item 6.1 ¿ Especificações Técnicas, dos Documentos de Licitação.¿
QUESTIONAMENTO 2: No item 12.2 (d) das Instruções aos Concorrentes (IAC), solicita a apresentação dos seguintes quadros:(d) Quadro Resumo de Preços (Modelo 11), Planilhas de Quantidades (Modelo 12), Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) (Modelo 13); Quadro de Composição de Preços Unitários (Modelo 14) e Quadro Demonstrativo da Composição do BDI (Modelo 15).PERGUNTA: No item 12.2 (c) dos Dados da Licitação (DDL), DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA, constam apenas: Planilhas de Quantidades e Cronograma de Atividades (Físico-financeiro), então a documentação necessária para ser apresentada na ¿Proposta de Preço¿ é apenas a que consta nos Dados da Licitação (DDL). Está correto nosso entendimento? RESPOSTA: Não está correto o entendimento. Nos Dados da Licitação (DDL) houve apenas a repetição do disposto nas Instruções aos Concorrentes (IAC). Dessa maneira, os licitantes deverão atentar-se ao disposto nas Instruções aos Concorrentes (IAC), onde constam todos os documentos a serem apresentados. A informação ¿Planilhas de Quantidades e Cronograma de Atividades (Físico-financeiro)¿ é uma repetição da informação constante no item 13.2 das Instruções aos Concorrentes (IAC). Esclarecemos ainda que, os licitantes deverão atentar-se ao edital por completo. As descriminações constantes no DDL são apenas complementares às IAL apresentadas no Edital. Visando um melhor entendimento, haverá a publicação de um adendo referente ao item citado acima. Fortaleza - CE, 29 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) LPN - Nº. 002/2018 - SEINF, publicado no dia 04 de maio de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), faz-se necessário a publicação de um ADENDO para conhecimento, nos mesmos meios de publicidade que: - Na Seção 2 - Dados da Licitação (DDL), item 12.2(c) e 13.2,ONDE SE LÊ: ¿DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTAPlanilhas de Quantidades e Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro).¿LEIA-SE: ¿Os concorrentes deverão atentar-se ao disposto nos itens 12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA e 13. PREÇOS DA PROPOSTA, constantes no IAL¿As demais cláusulas permanecem inalteradas.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 29 de maio de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDNÁRIA DE LICITAÇÕES
Os interessados questionaram, tempestivamente: QUESTIONAMENTO 1: 1) O edital apresenta orçamento-base desonerado. Entendemos que cada empresa poderá utilizar o modelo específico, podendo ser Desonerado ou Não Desonerado. Nosso entendimento está correto. RESPOSTA: Não, adotar o que foi apresentado na planilha orçamentária que compõe o documento convocatório. QUESTIONAMENTO 2: 2) O orçamento-base informa BDI diferenciado, mas não identifica os itens com esse percentual, solicitamos que informe os itens que deveremos aplicar o BDI diferenciado. RESPOSTA: A relação de itens que deverá ser aplicado o BDI diferenciado, encontra-se em anexo no portal do E-Compras. QUESTIONAMENTO 03: 3) O DDL 12.2 (c) e 13.2, refere-se a Documentos que compõem a proposta, sendo que 12.2(d) é que trata das planilhas de quantidades e Cronograma de Atividades. Nosso entendimento está correto? RESPOSTA: Informamos que foi publicado informativo alterando o referido item. QUESTIONAMENTO 04: 4) A apresentação da proposta deverá conter somente Planilhas de Quantidades e Cronograma de atividades (físico-financeiro). Nosso entendimento está correto? RESPOSTA: Não, o concorrente deverá ater-se a documentação disposta nos itens 12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA e 13. PREÇOS DA PROPOSTA do IAC. Fortaleza - CE, 04 de junho de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
Os interessados questionaram, tempestivamente: QUESTIONAMENTO 1: No item 4.5 b da IAC, VOLUME MÉRIO ANUAL DE OBRAS (a) Volume médio anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: 33.000.000,00, necessitamos ter um faturamento mínimo somado de 33.000.000,00 nos últimos 5 anos, ou ter um faturamento mínimo somado de 165.000.000,00 nos últimos 5 anos? RESPOSTA: Volume médio anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: 33.000.000,00. QUESTIONAMENTO 2: Existem 354 itens que os preços do orçamento divergem das composições enviadas pela Comissão, neste caso devemos adotar qual dos preços ?? seguem alguns exemplos (ANEXO - E-Compras) RESPOSTA: Foram identificadas divergências na planilha orçamentária e composições de custo unitário do Edital da LPN citada supra. Logo, esta SEINF estará realizando os devidos ajustes e tornando público aos licitantes. Fortaleza - CE, 04 de junho de 2018. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL/TRANSFOR/PROREDES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a CI nº. 1805309 ¿COPROJ, constante no Processo Administrativo nº P213683/2018. DECIDE: Revogar a Licitação na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº. 002/2018, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº. 191, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, considerando a necessidade de alteração dos itens e dos valores constantes na planilha orçamentária e nas composições de preços unitários. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza- CE, 01 de junho de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira | CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF

Atas

Título Notas_de_Esclarecimentos_LPN_002_18