O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 24 de maio de 2018, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza - CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 24 de maio de 2018 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza - CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 10 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpriu todas as exigências do procedimento do Pregão Presencial nº 008/2018, Processo Administrativo nº P097087/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para a execução dos serviços de engenharia de reforma e recuperação de drenagem e pavimentação e demais serviços de conservação da malha viária de Fortaleza, que será possibilitado mediante a formalização de contrato com a Secretária Municipal da Conservação e Serviços Públicos, pelo período de vigência de 12 meses. Resolve HOMOLOGAR para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do Pregão Presencial nº 008/2018, com base no relatório final do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, da seguinte forma: Proponente vendedora do Lote Único: CONSÓRCIO FORVIAS, formado pelas empresas TGA TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.913/0001-20, sendo esta a empresa líder no consórcio, e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00. Valor global Licitado R$ 36.233.222,59 (Trinta e seis milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). A despesa decorrente desta Homologação correrá por conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade 15.451.0101.2385.0001, Elemento de Despesa 33.90.39 e Fonte 0101, proveniente dos recursos da SCSP, conforme a NAD nº 32727/2018. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 04 de junho de 2018. João de Aguiar Pupo | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 280/2018 - Pregão Presencial n.º 008/2018 ¿ Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP. O Secretário Executivo da Regional V, José Ronaldo Rocha Nogueira, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições contidas no Decreto Municipal n.º 12.255/07, HOMOLOGA o Processo n.º P726451/2019 ¿ Secretaria Regional V à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 280/2018 - SCSP, oriunda do Pregão Presencial n.º 008/2018 ¿ SCSP - da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade, e, sendo, portanto, favorável à celebração do instrumento contratual com o CONSÓRCIO FORVIAS, inscrito no CNPJ nº. 31.340.671/0001-25, formado pelas empresas TGA TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº. 07.797.913/0001-20, sendo a empresa líder no consórcio e INSTALLE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 23.742.620/0001-00, vencedora do Lote Único, cujo valor autorizado é de R$18.116.611,30 (dezoito milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos), conforme parecer jurídico nº. 17.06.001/2019 da ASJUR/CLFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de junho de 2019. José Ronaldo Rocha Nogueira | SECRETÁRIO DA REGIONAL V
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 280/2018 - Pregão Presencial n.º 008/2018 ¿ Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos ¿ SCSP. O Secretário Executivo da Regional VI, Roberto Rios Nogueira, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições contidas no Decreto Municipal n.º 12.255/07, HOMOLOGA o Processo n.º P720263/2019 ¿ Secretaria Regional VI à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 280/2018 - SCSP, oriunda do Pregão Presencial n.º 008/2018 ¿ SCSP - da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade, e, sendo, portanto, favorável à celebração do instrumento contratual com o CONSÓRCIO FORVIAS, inscrito no CNPJ nº. 31.340.671/0001-25, formado pelas empresas TGA TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº. 07.797.913/0001-20, sendo a empresa líder no consórcio e INSTALLE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 23.742.620/0001-00, vencedora do Lote Único, cujo valor autorizado é de R$18.116.611,30 (dezoito milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos), conforme parecer jurídico nº. 17.06.001/2019 da ASJUR/CLFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de junho de 2019. Roberto Rios Nogueira | SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI
